O governador Romeu Zema apresentou nessa quinta-feira (17/6/2021), em Januária, o Plano Integrado de Desenvolvimento do Norte e Nordeste. As ações, com expectativa de execução até 2022, preveem ao todo R$ 1,43 bilhão em investimentos, com geração de 143 mil empregos e ações em áreas como e Desenvolvimento Econômico e Social, Infraestrutura e Segurança Hídrica.
Foto: Marcelo Barbosa / Imprensa MG
No Norte, o projeto prevê o investimento de R$ 945 milhões, com previsão de gerar quase 86 mil postos de trabalho. A expectativa é impactar diretamente mais de 232 mil pessoas. Obras há muito tempo sonhadas pela população, como a construção de pontes sobre o Rio São Francisco nas cidades de São Francisco, Itacarambi e São Romão, estão contempladas.
“Esta série de medidas em conjunto é que vai propiciar desenvolvimento econômico à região. Não há uma solução milagrosa, o que existe são diversas ações que, bem executadas e sincronizadas, vão fazer com que a condição das pessoas desta região, que é uma das menos desenvolvidas do estado, possa melhorar e muito”, afirmou o governador Romeu Zema.
Durante o evento, o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, detalhou o programa aos deputados, prefeitos, vereadores e lideranças de diversos setores. Segundo ele, o principal objetivo dos projetos é levar prosperidade para a região.
“É um plano que envolve várias áreas de governo. Contabilizamos várias ações efetivas, tangíveis e mensuráveis que vão ser, a partir de agora, executadas, e que vão mudar a realidade do Norte e Nordeste do estado”, afirmou o secretário.
Ações
Nas cidades do Norte mineiro, o plano será desenvolvido em 35 ações. Uma das mais importantes é o acesso à água potável, dando dignidade às famílias da região que hoje sofrem com o problema.
Está prevista a implantação de Sistemas Integrados de Abastecimento de Água (que englobam perfuração, equipagem e energização de poços artesianos; instalação de reservatórios de água; e implementação de rede de distribuição), poços artesianos e distribuição de kits de acesso à água a comunidades com escassez de instrumentos de armazenamento e distribuição de água.
O plano propõe a implementação, em parceria com o governo federal, do Projeto Hidroagrícola de Jequitaí e acompanhamento da retomada das obras de construção das duas barragens (Jequitaí I e Jequitaí II).
As ações também preveem a implantação de adutora do Rio São Francisco, em Ibiaí, visando captar água e garantir o abastecimento de Montes Claros.
Grandes obras
O Plano Integrado de Desenvolvimento do Norte e Nordeste também inclui demandas antigas da população como a pavimentação do trecho da MG-402 entre os municípios de Pintópolis e Urucuia.
Ainda estão previstas ações para a melhoria da infraestrutura dos municípios da região por meio da conclusão de convênios em andamento e de parceria com prefeituras para pavimentação de bairros ou melhorias asfálticas nos municípios.
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Durante a cerimônia, o governador também assinou despacho governamental determinando à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), com interveniência do Departamento de Edificações e de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG), diante da entrega do projeto de pavimentação da MGC-479 entre Januária e Pandeiros, a iniciar os procedimentos licitatórios para a execução de obras nos primeiros 10 km da rodovia. O trecho total possui 46 km. Os recursos são próprios e provenientes de emendas parlamentares do deputado federal Marcelo Aro e do deputado estadual Zé Reis para o programa Abrace uma Rodovia.
Também participaram do lançamento do plano os deputados estaduais Gil Pereira e Arlen Santiago, além do diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene), Nilson Borges.
O prefeito de Januária, Maurício Almeida, ressaltou a importância dos projetos para o desenvolvimento da região. Segundo ele, o trabalho do Governo de Minas para atrair novos investimentos também tem contribuído para o avanço nas políticas públicas.
“Sempre defendemos um Estado mais livre, que desburocratize e tire as barreiras para o desenvolvimento. E o perfil do nosso Governo do Estado é este. Nossa região só vai desenvolver se esta desburocratização acontecer. Só com o governo presente e sentindo as dificuldades do setor produtivo e dos entes federados vamos conseguir levar dignidade para o povo”, afirmou o prefeito.
Regularização fundiária
Também uma antiga demanda da região, a regularização fundiária será trabalhada com o Programa Mineiro de Integração e Regularização Territorial. O título garante o direito à terra, favorecendo a qualidade de vida de agricultores familiares e a cidadania no campo. A partir da concessão do documento, o agricultor passa a contar com benefícios como acesso às políticas de crédito rural e linhas de financiamento para o plantio.
APLs
Na economia, o apoio para o desenvolvimento dos arranjos produtivos locais será um dos focos. A ação irá beneficiar, por exemplo, o APL voltado para a produção de pequi, que envolve Montes Claros (polo), Januária e mais 12 municípios da região. Atualmente, 17 empreendimentos e 945 núcleos familiares trabalham no negócio.
Também será beneficiado o APL de Apicultura do Norte de Minas, que tem como diferencial a produção do mel de aroeira, e é composto por 33 empresas que contam com aproximadamente 2 mil colaboradores.
Os empreendedores locais, inclusive os que trabalham no tradicional artesanato local, poderão contar com outra iniciativa do projeto que objetiva fortalecer a geração de renda. A ideia é criar estratégias para o desenvolvimento, incentivar e capacitar os pequenos negócios.
Outro destaque é a elaboração, junto à Cemig, do plano de viabilidade para ampliar a capacidade da rede de distribuição no Norte de Minas nas cidades de Buritizeiro, Bocaiúva, Salinas, Rio Pardo de Minas, Indaiabira, São João do Paraíso, Taiobeiras, Espinosa, Mato Verde, Monte Azul, Porteirinha, São Romão e Grão Mogol.
Futuro
O Plano Integrado de Desenvolvimento do Norte e Nordeste também aponta uma série de ações e projetos necessários para captação de recursos futuros nas regiões.
Exemplo para a região Norte é apoiar o processo de revitalização do Rio São Francisco. O plano inclui ainda apoio aos municípios na aplicação do Marco Regulatório do Saneamento e capacitação aos gestores públicos e demais interessados para a gestão dos resíduos sólidos e sua adequada destinação a fim de gerar renda e energia.
Agendas de trabalho
Ainda em Januária, o governador Romeu Zema acompanhou a vacinação dos profissionais da educação, que ocorre durante esta semana no município, e se reuniu com professores, diretores e demais representantes da comunidade escolar na Escola Estadual Professor Claudemiro Alves Ferreira.
A instituição foi contemplada com quatro obras do programa Mãos à Obra, totalizando R$ 281 mil em investimentos e reformas.
Zema também se reuniu com representantes do setor produtivo para ouvir as demandas e apresentar os projetos desenvolvidos pelo governo para desburocratizar e criar um ambiente de negócios propício para novos investimentos, com geração de emprego e renda para os mineiros.
Pedras de Maria da Cruz
Também nesta quinta-feira (17/6), na cidade vizinha de Pedras de Maria da Cruz, o governador entregou o título de regularização fundiária à produtora Hélia dos Santos Macedo Quaresma. A secretária de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ana Valentini, acompanhou o governador.
Quatorze agricultores de Pedras de Maria da Cruz já receberam títulos de regularização fundiária. Ao todo, a gestão de Romeu Zema entregou 767 documentos deste tipo para a região do Norte de Minas (121 títulos em 2019); (506 títulos em 2020) e (140 títulos em 2021).
O governador também visitou a empresa Bananas Triunfo e conheceu o trabalho realizado na propriedade. Ele ainda se reuniu representantes do setor produtivo da região.
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