O governador Romeu Zema entregou, nessa sexta-feira (11/6/2021), em Ladainha, no Vale do Mucuri, 135 títulos de regularização fundiária, atendendo a um antigo anseio de agricultores familiares locais. O município é um dos mais carentes do estado e a maior parte dos moradores vivem na zona rural. Zema também realizou a entrega de nove kits para irrigação por gotejamento com caixa d’água de 500 litros para produtores da agricultura familiar no município.
Foto: Gil Leonardi / Imprensa MG
A ação, que integra o Programa Estadual de Regularização Fundiária Rural, foi criada para democratizar o acesso às terras devolutas (sem registro), além de garantir segurança jurídica por meio do direito à propriedade, o que reduz o êxodo rural e contribui para melhorias na infraestrutura, na produtividade e na renda. A regularização representa, ainda, importante instrumento para a solução de conflitos sociais ao garantir o direito à terra, favorecendo a qualidade de vida de agricultores familiares e a cidadania no campo.
Zema ressaltou que, a partir da concessão do título, o agricultor passa a contar com benefícios como acesso às políticas de crédito rural e linhas de financiamento para o plantio.
“Esta é uma pauta importantíssima do meu governo, pois ela dá dignidade, faz com que a pessoa passe a ser, de fato e de direito, proprietária de um lote, de um imóvel. Com isso, ela passa a ter acesso à uma série de facilidades que antes ela não teria, como ir ao banco e pegar um empréstimo ou financiamento para melhorar a construção ou imóvel deste terreno. Isto gera desenvolvimento econômico, o que é importantíssimo para o município”, afirmou o governador.
Nos últimos dois anos, o Governo de Minas entregou 1.801 títulos de regularização fundiária (1.010 títulos em 2019 e 791 em 2020). Até o final deste ano, a expectativa é a de que sejam entregues mil títulos, concretizando uma das principais políticas públicas da atual gestão.
Foto: Gil Leonardi / Imprensa MG
Esperança
“É muito bom ter este documento nas minhas mãos, saber que, finalmente, a terra é da gente”, contou Jadir Golçalves dos Santos, de 44 anos, da comunidade Curvina, zona rural de Ladainha. Nascido e criado na propriedade em que seu pai trabalhou, Jadir vive na casa com sua esposa e seus quatro filhos. Agora, ele tem a esperança de poder investir na criação de seu gado, na produção de leite e no plantio de frutas.
João Pedro Alves Ferreira também se emocionou com a entrega do documento. “Sempre corri atrás de bancos, de apoio e nunca consegui pois não era o dono legal da minha terra. É a realização de um sonho”, disse o produtor que segundo ele, irá trabalhar ainda mais no plantio e colheita dos alimentos para sua família.
Acesso à água
Ainda em Ladainha, o governador Romeu Zema entregou nove kits para irrigação por gotejamento com caixa d’água de 500 litros para produtores da agricultura familiar. Cada conjunto (kit) atende uma área de 500 metros quadrados, num sistema indicado para o cultivo de hortaliças. O uso da irrigação na agricultura garante a produção, contribuindo para a segurança alimentar das famílias.
Foto: Gil Leonardi / Imprensa MG
A secretária de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ana Valentini, ressaltou que o governo tem buscado desenvolver projetos que busquem ajudar o produtor rural a produzir, desenvolvendo as oportunidades para mudar a realidade dos municípios mais carentes.
“Quando você tem uma pequena irrigação (com a instalação do kit), você consegue garantir a produção e pode, assim, começar a planejar para mudar a sua realidade, agregando valor ao seu produto. As pessoas que também receberam o título de sua propriedade agora têm a esperança renovada, conseguindo planejar e investir, pois ninguém mais vai poder tomar a sua terra”, afirmou Ana Valentini.
Com os kits de irrigação por gotejamento que chegam às mãos dos produtores nesta sexta (11/6), a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) soma 417 unidades entregues em 2021. Ao todo, neste ano, serão distribuídos mais de 700 kits para 59 municípios das regiões Norte e Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce.
Há 14 anos frequente nas feiras livres da região, José dos Anjos Santos celebrou o recebimento dos kits de irrigação, que vão ajudar no plantio de frutas e legumes. “O kit veio em boa hora, vai nos ajudar a não depender somente da água da chuva. Agora temos até mais esperança de aumentar a produção para vender cada vez mais”, afirmou o produtor rural
Desenvolvimento
Já a secretária de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, destacou que a secretaria vem desenvolvendo o programa Percursos Gerais nos municípios mineiros com menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) com o objetivo de reduzir a vulnerabilidade social. Ela destacou que o programa é executado com o apoio de diversas secretarias.
“Desde 2019 iniciamos um diagnóstico olhando as necessidades da população mais carente do estado, como é o caso de Ladainha. É uma política estratégica do Governo de Minas, a porta de entrada para outras ações. Queremos atingir as famílias para trabalhar pela geração de renda e diminuir as demais vulnerabilidades”, afirmou a secretária. Segundo ela, no município também está sendo realizada a capacitação e orientação profissional de pessoas, principalmente aos agricultores familiares e na economia popular solidária.
Dentro do programa Percursos Gerais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), ainda serão entregues no município, até agosto, um poço artesiano e um Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA). O SIAA é considerado um sistema completo e um avanço em relação aos poços artesianos tradicionais. O projeto tem o poço perfurado e no seu entorno é feita uma estrutura completa e segura, inclusive do ponto de vista de saúde. A água passa pelo processo de tratamento e em seguida é levada ao reservatório instalado e dele é distribuída às residências por meio de tubos.
O prefeito de Ladainha, Kalid Nedir Maikel, falou sobre a importância de receber um governador do estado no município após mais de 20 anos.
“Fico muito satisfeito por Ladainha, o quinto município mais carente do estado, receber um olhar especial do governador. Cerca de 70% da população do nosso município está na zona rural e precisamos de apoio, destas parcerias para diminuir as desigualdades. Junto com o governo, iremos conseguir fortalecer as pessoas na zona rural, dar condições para que elas plantem, colham e consigam vender os seus produtos”, afirmou o prefeito.
Agricultores familiares
Segundo dados da Emater-MG, cerca de 94% dos produtores rurais de Ladainha são agricultores familiares. A produção agrícola é diversificada com destaque para o café, mandioca, cana-de açúcar, feijão; tangerina ponkan, pecuária de leite e corte.
O município também tem forte tradição na agroindústria familiar, voltada para a produção de quitandas, queijos artesanais certificados junto ao Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e derivados da cana-de-açúcar. A produção é comercializada no município e cidades da região, além de atender a demanda de escolas, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A cidade possui duas feiras livres consolidadas, com cerca de 150 produtores comercializando seus produtos.
Educação
Ainda em Ladainha, o governador Romeu Zema visitou a Escola Estadual Nossa Senhora do Rosário, a mais tradicional da cidade e que conta com cerca 550 alunos matriculados até o ensino fundamental e seis alunos em educação especial. Zema conversou com profissionais da educação, diretores, professores, pais e alunos sobre as demandas e projetos realizados pelo governo.
Em setembro, a unidade de ensino será uma das beneficiadas pelo projeto Cemig nas Escolas, que consiste na troca de iluminação ineficiente por lâmpadas de LED.
A substituição promove melhorias na iluminação e torna a escola mais sustentável ao reduzir custos com eletricidade, já que as novas lâmpadas têm durabilidade superior. A nova iluminação também irá proporcionar mais conforto aos alunos e professores quando as atividades presenciais retornarem.
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