Cerca de 5,9 mil moradores de comunidades mineiras localizadas em regiões carentes de disponibilidade hídrica foram contemplados, desde o início de março, com a perfuração de poços tubulares. A medida tem como objetivo garantir o abastecimento de água potável para esses lugares e foi executada por meio de convênio firmado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) e as prefeituras.
Foto: Prefeitura de Frei Lagonegro
Os recursos para realização das intervenções são fruto de emendas parlamentares de deputados estaduais destinadas à pasta ambiental do Governo do Estado. Durante o mês de março, três obras foram entregues nos municípios de Abaeté e Ibertioga, na região Central de Minas, e em Frei Lagonegro, no Rio Doce.
Em Abaeté, o poço foi perfurado na comunidade rural de São Simão, beneficiando 40 moradores, com emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil. Houve, ainda, contrapartida de R$ 13 mil do município. Em Frei Lagonegro, a perfuração vai levar água de qualidade para 950 pessoas, a partir de emenda parlamentar de R$101 mil. Já em Ibertioga, o poço foi instalado no distrito de Cachoeirinha e beneficiou 5 mil pessoas. Para a execução, a Semad recebeu emenda, também de R$ 100 mil.
Convênios
De acordo com a superintendente de Saneamento Básico da Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento (Suges) da Semad, Lilia Aparecida de Castro, os municípios para perfuração dos poços foram selecionados pelos parlamentares que fizeram o repasse dos recursos. Antes da celebração dos convênios, os municípios entregaram ao Executivo os projetos com todas as informações sobre as intervenções necessárias.
“A Semad avaliou todos os projetos apresentados. Constatada a conformidade, foi firmado convênio com os municípios para repasse dos recursos e execução das obras”, destaca Lilia. Os convênios têm prazo de um ano e as obras são executadas pela prefeitura ou por empresa contratada por edital de licitação. Cabe à administração municipal prestar conta de todos os custos ao Governo de Minas.
O subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco, reforça que o trabalho faz parte de uma série de ações já desempenhadas pela secretaria, junto a outros órgãos do Estado, para levar água de qualidade às populações com escassez de disponibilidade hídrica. Rodrigo cita, como exemplos, o Programa Água Doce, que pretende levar água de qualidade para 30 mil pessoas até o fim de 2021, e o edital para perfuração dos poços tubulares, que selecionou cem municípios para instalação dos reservatórios.
“O apoio dos deputados é de fundamental importância para que a secretaria consiga ampliar o alcance das ações de saneamento no Estado. O saneamento básico é essencial para garantir qualidade de vida à população, o que torna ainda mais relevante este trabalho em parceria com os parlamentares”, avalia.
Destinação
A entrega das emendas parlamentares tem como base portfólio com projetos de todos os órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) – Semad, Instituto Estadual de Florestas (IEF), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). O documento foi criado para orientar a concessão dos recursos destinados pelos deputados e, também, por outras frentes de captação de verba, como convênios com órgãos do governo federal.
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