O Grupo de Apoio de Combate ao Crime Organizado de Ipatinga (Gaeco/Ipatinga), em conjunto com a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), concluiu as investigações que apuraram fraudes em licitações na Prefeitura de Ubaporanga, no Leste do Estado.
Uma denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apontou a existência de um esquema criminoso dentro da administração municipal de Ubaporanga, com fraudes em licitações ocorridas na administração passada, envolvendo um prefeito que, atualmente, encontra-se preso por tentativa de homicídio contra o presidente da Câmara, crime cometido em outra ocasião.
Segundo apurado, um dos processos licitatórios referente a contratação de serviços de borracharia para a manutenção da frota de veículos, realizado entre um irmão do ex-vice-prefeito e o Município, apresentava fraudes em diversas etapas, desde a formação do procedimento, o balizamento de preços, e até a entrega dos serviços.
Cinco pessoas foram indiciadas pela PCMG e denunciadas pelo MPMG pelos crimes previstos nos artigos 90 da lei 8.666/93 e artigo 312 do Código Penal Brasileiro.
Foto: Divulgação/PCMG
O esquema
Levantamentos apontam que a pesquisa de preços teria sido procedida pelo próprio empresário ganhador do certame (pregão presencial), contando para isso com os componentes da comissão de licitação e o proprietário de uma empresa de consultoria que prestava serviços para o município e gerenciava a comissão licitatória. Assim, de forma prévia, os envolvidos tinham acesso aos valores médios, manipulando-os para acima do valor de mercado.
Além disso, empresas tiveram os nomes utilizados de forma indevida para compor a pesquisa de mercado, fraudando o valor inicial exposto na fase interna do certame, além de manipulação de planilhas de preços no próprio setor de licitação. De acordo com os indícios, provavelmente, a documentação já ficava pronta anteriormente, visto que foram identificados diversos documentos, de diferentes etapas, datados com o mesmo dia.
As investigações apontam ainda que o pregão presencial não existiu e, segundo documentação, contou apenas com o participante vencedor. Havia também ajustes prévios entre o empresário e o representante da empresa de consultoria licitatória, visto que antes da publicação do edital já havia a garantia do vencedor. Durante os trabalhos, foi identificado que as prestações de serviços não eram fiscalizadas e havia emissões de notas, sendo caracterizado desvio de verbas públicas do município.
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