O governador Romeu Zema anunciou, nesta sexta-feira (26/2/2021), por meio de sua conta no Twitter, a criação de um grupo de trabalho em conjunto com representantes das entidades ligadas à cadeia do combustível para buscar alternativas para as insatisfações que levaram à paralisação do setor.
Zema afirmou que a equipe do governo já se reuniu com os envolvidos no movimento e que a situação deve ser solucionada por meio do diálogo.
“Preocupado com a situação que levou os transportadores de combustíveis a promover uma manifestação e com a corrida da população aos postos de combustível, pedi à equipe que se reunisse com os envolvidos no movimento e reafirmasse nossa disposição para o diálogo. O Governo assume o compromisso de instalar já na próxima semana um grupo de trabalho em nossa equipe, em conjunto com representantes das entidades ligadas à cadeia do combustível, para a busca de uma solução dialogada e efetiva para as questões levantadas” disse o governador.
Ele também ressaltou que reduzir impostos é uma das prioridades da atual gestão.
“Reduzir impostos é um desejo meu e um compromisso desse Governo, vamos continuar perseguindo esse objetivo tão logo a situação fiscal do Estado e as limitações legais trazidas por ela nos permitam. Até lá, temos de construir alternativas e vamos buscá-las em conjunto”, afirmou.
Deslocamento
Os caminhoneiros, que questionam a tributação sobre o óleo diesel, se concentram desde a madrugada desta sexta-feira em rodovias do estado e anunciaram a greve da categoria. A Polícia Militar foi acionada para garantir a saída de caminhos da Refinaria Gabriel Passos, em Betim, permitindo o deslocamento de motoristas que não aderiram ao movimento.
Foto: PMMG / Divulgação
ICMS
O Governo de Minas esclarece ainda que as recentes mudanças no preço dos combustíveis não são em função do ICMS, mas sim da política de preços praticada pela Petrobras. O Estado reafirma seu compromisso de não promover o aumento de nenhuma alíquota de ICMS até que seja possível começar a trabalhar pela redução efetiva da carga tributária.
No momento, em virtude da situação financeira do estado, a Lei de Responsabilidade Fiscal exige uma compensação para aumentar receita em qualquer movimento de renúncia fiscal, o que não torna possível a redução da alíquota.
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