O Ministério dos Transportes poderá liberar, para o ano que vem, R$ 85 milhões para recuperar o asfalto de pouco mais de 300km de rodovias estaduais, na Zona da Mata, Rio Doce, Alto Paranaíba e Norte de Minas. A informação foi publicada na última segunda-feira (30), no Diário Oficial da União.
No entanto, governo de Minas não sabe qual é a “perspectiva de cumprimento” desta “meta de repasse”, que integra os Planos de Trabalho de Estados dos Transportes.
Segundo a publicação da União, os empreendimentos receberão verba da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que incide na comercialização dos combustíveis e está zerada atualmente, a mando do governo Dilma Rousseff (PT), de forma a compensar o aumento do preço da gasolina.
Enquanto o governo de Minas afirma que não há arrecadação que viabilize obras de recuperação de asfalto em 2014, a menos que altere o valor da Cide, o Ministério dos Transportes nega a possível “falta de fundos” para as obras e prevê R$ 8,5 milhões já no primeiro trimestre para Minas. O Dnit informou que esta programação refere-se a “restos de recursos” da Cide. “Não há recursos novos. Por isso, comparando com anos anteriores, verá que é menor”, disse o órgão, via assessoria de imprensa.
Segundo a Secretaria de Transportes e Obras Públicas em Minas, a Cide já chegou a R$ 170 milhões de reais, em anos anteriores. “Teremos o dinheiro se tiver arrecadação. Hoje, a perspectiva é a alíquota zerada”
TRECHOS QUE PODEM SER RESTAURADOS
– Rio Doce (área de Guanhães): 72,8km nas MG-010 e LMG-744, ao R$ 20,8 milhões
– Rio Doce (área de Coronel Fabriciano): 20,3km nas MG-320 e BR-120, ao custo de R$5,1 milhões
– Zona da Mata (área de Manhumirim): 160,8km nas MG-265, LMG-822, MG-108, MG-111 e MG-265, ao custo de R$ 39,9 milhões.
– Alto Paranaíba (área de Araxá): 7,2km na MGC-464, ao custo de R$ 2 milhões, aproximadamente
– Norte de Minas (área de Salinas): 46.1km na MGC-342, ao custo de R$ 4,6 milhões
Cerca de 300 km de estradas estaduais podem ter o asfalto restaurado a partir dos recursos da Cide
Informações do Jornal Hoje em Dia
