Foi empossado na tarde de hoje, 11 de dezembro de 2020, o novo chefe do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), para o biênio 2021/2022. Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, reunido de forma remota, Jarbas Soares Júnior tomou posse no cargo de procurador-geral de Justiça de Minas Gerais.
Jarbas Soares foi recebido pelos Dragões da Inconfidência e, no percurso até o auditório onde ocorreu a solenidade de posse, cumprimentou representantes da sociedade civil e do poder público. Ainda no trajeto, fez uma homenagem ao promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos, morto em atividade, em 25 de janeiro de 2002, colocando flores em seu memorial.
Após a abertura da sessão solene pelo procurador-geral de Justiça, Darcy de Souza Filho, foi lido o termo de compromisso e o governador de Minas, Romeu Zema, o procurador-geral de Justiça, Darcy de Souza Filho, e o corregedor-geral do MPMG, Luciano França da Silveira Júnior, assinaram o livro de posse. Em seguida, já como novo chefe do MPMG, Jarbas Soares assumiu a presidência da sessão solene.
Foto: Divulgação / MPMG
O decano do Colégio de Procuradores de Justiça, Darcy de Souza Filho, que transmitiu o cargo, fez uma saudação ao novo procurador-geral de Justiça. Ressaltando a grande responsabilidade e relevância da instituição e a confiança depositada pela classe, Darcy desejou sucesso ao novo chefe do MPMG.
Foto: Divulgação / MPMG
O presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen, destacou a capacidade de gestão, a sensibilidade política e a vocação de Jarbas Soares como atributos que muito contribuirão para o povo mineiro e o engrandecimento de todo o Ministério Público.
Em seu pronunciamento, Jarbas Soares Júnior falou de seu entusiasmo e honra em assumir pela terceira vez o cargo de procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, e conclamou todos os integrantes do MPMG a se unirem em prol da prestação de um serviço cada vez melhor para o cidadão mineiro.
Foto: Divulgação / MPMG
Entre os desafios da nova gestão, Jarbas Soares elencou a necessidade de substituir o litígio pelo diálogo em busca de soluções, o combate implacável à criminalidade e à corrupção, a promoção incansável dos direitos fundamentais e a necessidade de consolidar a credibilidade do Ministério Público, utilizando de forma eficaz os meios de informação e comunicação. No campo administrativo, destacou a importância de uma reforma que permita fazer mais com menos recursos, o que, entre outras medidas, inclui uma transformação digital.
Encerrando a cerimônia de posse, o governador de Minas, Romeu Zema, citou a experiência e a capacidade de diálogo do novo procurador-geral de Justiça como qualidades importantes na superação dos desafios impostos pelo contexto atual. E concluiu desejando muitas realizações, sorte, sabedoria e energia na jornada que se inicia.
Foto: Divulgação / MPMG
Na mesa de honra da solenidade, o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, o procurador de Justiça Darcy de Souza Filho; o governador de Minas, Romeu Zema; o presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus; o presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes; e o corregedor-geral do MPMG, procurador de Justiça Luciano França da Silveira Júnior, representando o Colégio de Procuradores de Justiça. Também estiveram presentes autoridades civis e militares, membros e servidores do MPMG, familiares e amigos do empossado.
No início da cerimônia, o Hino Nacional Brasileiro foi executado pelo Trio Amadeus. Em razão da pandemia de Covid-19, a solenidade, realizada no Auditório Azul da Procuradoria-Geral de Justiça com um número reduzido de pessoas e seguindo protocolos sanitários, foi transmitida pelo canal oficial do MPMG no YouTube e pela TV Assembleia para todos os municípios mineiros.
Jarbas Soares Júnior
Jarbas Soares foi o primeiro colocado da lista tríplice formada em eleição realizada no dia 9 de novembro, na qual votaram procuradores e promotores de Justiça. No dia 24 de novembro, o procurador de Justiça foi nomeado pelo governador do Estado para exercer o cargo de chefe do MPMG nos próximos dois anos.
Natural de Montes Claros (MG), Jarbas Soares Júnior bacharelou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) em julho de 1989. No ano seguinte, ingressou no MPMG, tendo exercido a função de promotor de Justiça nas comarcas de Januária, Manga, Ouro Preto, Mariana e Itabirito. Foi promovido ao cargo de procurador de Justiça em 2001, mesmo ano em que assumiu a coordenação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Cultural e de Habitação e Urbanismo (Caoma). No MPMG, foi também diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), membro do Conselho Superior e da Câmara de Procuradores de Justiça e, por duas vezes, procurador-geral de Justiça (biênios 2005/2006 e 2007/2008). Foi ainda membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nos biênios 2011/2013 e 2013/2015, onde presidiu a Comissão de Direitos Fundamentais do órgão; vice-presidente do CNPG; e presidente da Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).
Sessão Solene de posse e exercício do Procurador-Geral de Justiça Jarbas Soares Júnior
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