O governador Romeu Zema assinou nesta quarta-feira (2/12/2020), na Cidade Administrativa, Acordo de Cooperação Técnica para a Retomada do Programa Água Doce (PAD), em Minas Gerais. A iniciativa visa levar água de qualidade, própria para consumo, a cerca de 30 mil pessoas no semiárido mineiro até o final de 2021.
Em 2012, o Governo do Estado firmou convênio com o governo federal para implantação do PAD em Minas Gerais, mas as gestões anteriores em Minas não deram andamento. Somente neste ano, o governador Romeu Zema, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), retomou o plano e obteve avanços consideráveis.
O convênio visa à implementação de tecnologias alternativas para atender, prioritariamente, as populações de baixa renda do semiárido brasileiro, tendo em vista que cerca de 70% dos poços da região semiárida do Brasil apresentam águas salobras ou salinas, e a água subterrânea, muitas vezes, é a única fonte disponível para as comunidades.
Foto: Pedro Gontijo / Imprensa MG
Eficiência
Durante a assinatura, Zema destacou que para o social prevalecer é preciso ter eficiência. “Quem busca a eficiência faz o social acontecer. Toda a equipe envolvida no projeto tirou da gaveta aquilo que já existia, mas que estava esquecido”, lembrou.
Romeu Zema afirmou que um governo que não tem nenhum tipo de recurso precisa abrir todas as gavetas para ver se ficou alguma coisa esquecida. “Não temos recursos sequer para pagar a folha de pagamento e o 13º salário. Em alguns pontos a escassez nos torna melhores. Somos uma prova disso”, comentou.
Em Minas Gerais, são 85 cidades que compõem o semiárido, e estão listadas com uma ordem de prioridade indicada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). A expectativa é de que, até dezembro de 2021, moradores dessas localidades possam beber água de qualidade, o que em muitos locais não está disponível nem mesmo nas escolas ou unidades de Saúde.
Para isso, serão feitas instalações de sistemas de dessalinização em 69 localidades rurais do semiárido mineiro, levando em consideração os aspectos sociais, ambientais e técnicos, e assim transformando a água própria para o consumo humano.
Desafio
A secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, chamou atenção para a integração entre as áreas para combater a paralisia que existia em relação ao projeto.
“Um projeto que previa um convênio de R$ 15 milhões, mas, que em função do tempo sem execução, passou para R$ 20 milhões em caixa. Em um estado onde apenas 83% da população têm acesso a água tratada, temos um grande desafio de universalizar o saneamento. A área rural é uma das mais prejudicadas. O Água Doce é um programa de dignidade humana e de sobrevivência”, disse.
Cooperação Técnica
O Acordo de Cooperação Técnica assinado nesta quarta-feira envolve a Semad, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), o Gabinete Militar do Governador, por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (GMG/Cedec), a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater) e o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene).
Com objetivo de compartilhar atribuições e desenvolver os trabalhos, o acordo assinado nesta gestão viabiliza a execução do PAD em uma atuação conjunta no desenvolvimento do programa, especialmente no que diz respeito à disponibilidade de profissionais técnicos nas respectivas áreas de atuação. Isso garante que todo o seu recurso seja aplicado no objetivo final: levar água de qualidade à população do semiárido de Minas Gerais.
O chefe do Gabinete Militar do Governador e coordenador estadual de Defesa Civil/MG, coronel Osvaldo, destacou o esforço do Governo do Estado em abrir caminhos na gestão para alcançar o objetivo final que é atender o povo mineiro. “Não estamos levando água, estamos levando dignidade ao povo do semiárido”, afirmou.
Já o presidente da Associação Mineira dos Municípios (AMM), Julvan Lacerda, pontuou que o programa é mais um exemplo de coisas que estavam paradas e que a atual gestão está fazendo acontecer. “Faço votos de que essa forma de governo se enraíze em nosso Estado para que nosso povo possa colher bons frutos por muito tempo ainda”, afirmou.
Avanços
O programa já está em implantação. Em agosto deste ano, na primeira etapa, a Semad formalizou a contratação de diagnósticos socioambientais em comunidades mineiras com vistas à aplicação da metodologia PAD. Análises sociais, ambientais, químicas, geológicas e econômicas estão sendo executadas pela EDS Energia e Desenvolvimento Sustentável Ltda, empresa vencedora do processo licitatório para executar parte do programa em Minas.
Em setembro, foram retomadas as atividades de campo e o programa já está em 30 cidades. Nessa etapa estão previstos 279 diagnósticos socioambientais e técnicos. A partir deste mês de dezembro, começa a etapa com os chamados testes de vazão em 138 poços tubulares, escolhidos após aprovação do Núcleo Estadual de Gestão do Programa Água Doce, e seguindo os requisitos previstos na metodologia do programa.
Nesse processo, é feita a análise físico-química e bacteriológica das águas dos poços, o que envolve a avaliação de mais de 50 substâncias contidas na água. Posteriormente, começam, ainda em 2021, as intervenções para recuperação de poços e de construção de estações de dessalinização de água, para torná-la apta ao consumo humano.
A fase final do projeto prevê monitoramento e manutenção das estações, com visitas técnicas sendo realizadas quatro vezes ao ano.
Pelo país
O Programa Água Doce é executado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio de parcerias com os estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) e Minas Gerais. São dez convênios do Programa Água Doce em execução, com investimento de aproximadamente R$ 260 milhões para fornecer água de qualidade a 1,2 mil comunidades rurais do semiárido brasileiro.
Municípios com Diagnósticos finalizados e em andamento
| Espinosa | Divisa Alegre | São João das Missões |
| Mato Verde | Rubim | Serranópolis de Minas |
| Monte Azul | Francisco Badaró | Águas Vermelhas |
| Porteirinha | Santa Cruz de Salinas | Berizal |
| Jacinto | Itinga | Comercinho |
| Jordânia | Rubelita | Felisburgo |
| São João do Paraíso | Josenópolis | Fruta de Leite |
| Araçuaí | Mamonas | Itaobim |
| Ninheira | Manga | Bonito de Minas |
| Pai Pedro | Salinas | Catuti |
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