Foi condenado a 16 anos de prisão, no I Tribunal do Júri de Belo Horizonte, Flávio Santos da Silva, pelo homicídio qualificado praticado contra a advogada Monalisa Camila da Silva, ex-companheira do acusado, no dia 24 de julho de 2018, no bairro Betânia. A sentença é do juiz Leonardo Vieira Rocha Damasceno.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o casal se relacionou por cerca de 15 anos e tiveram um único filho no início do relacionamento. Ainda de acordo com a acusação, o acusado era usuário de drogas, não tinha emprego fixo e dependia da companheira, inclusive para manter o vício.
Na época do crime, o casal estava separado há alguns meses e o homem não se conformava com a separação, fazendo constantes ameaças a ela, razão pela qual a mulher obteve na Justiça medida protetiva de afastamento do lar. O casal morava no mesmo lote da família dela, onda ainda mantinha seu escritório de advocacia.
Réu confesso, Flávio Santos da Silva foi condenado a 16 anos de prisão por feminicídio em regime fechado e sem direito a recurso em liberdade (Foto: Joubert Oliveira / TJMG)
Ataque
Na manhã do dia 24 de julho, o acusado aguardou o momento em que os parentes da vítima saíram para seus afazeres e entrou no imóvel para confrontar a vítima.
O acusado confessou que, após uma discussão, bateu com a cabeça dela na parede, momento em que ela desmaiou, e em seguida ele foi até a casa em que viviam e buscou uma faca com a qual golpeou a vítima.
Após atacar a ex-companheira ferindo-a gravemente no pescoço, o acusado saiu e trancou a porta da sala e o portão de entrada do imóvel, o que dificultou que a vítima fosse socorrida.
De acordo com os depoimentos dos policiais, acionados pelo próprio acusado, foi necessário arrombar as portas, pois ele não indicou onde estava a vítima ou as chaves do imóvel.
A vítima foi socorrida ainda com vida, mas faleceu em decorrência dos ferimentos.
Denúncia
Ele foi denunciado pelo crime de feminicídio, por ter cometido o crime de homicídio em razão do sexo feminino da vítima, e ainda qualificado, por ter sido praticado por motivo torpe, surpreendendo a vítima e com meio cruel.
Em plenário na tarde de hoje, o promotor de Justiça José Geraldo de Oliveira e as assistentes de acusação, advogadas Nicole Gásparo Almeida e Laís Aparecida Fonseca, ouviram duas testemunhas de acusação, os policiais que atenderam a ocorrência e tentaram socorrer a vítima, e ainda dois irmãos da vítima e um cunhado dela. A defesa ouviu um cunhado do acusado.
A acusação sustentou que o réu agiu premeditadamente, motivado pelo sentimento de posse sobre a ex-companheira, e ainda com crueldade, tendo-a golpeado quando ela já estava desmaiada no chão em função dos golpes que sofreu na cabeça, e ainda deixando-a agonizando trancada no imóvel.
O promotor e as assistentes de acusação ainda chamaram a atenção dos jurados para as provas de premeditação e crueldade dos autos, reveladas nas mensagens enviadas à vítima nos dias que antecederam ao crime e no áudio e fotos que o réu mandou para os parentes da ex-companheira logo após o crime, repetindo que tinha matado a mulher porque eles não o ajudaram e não acreditavam que ele faria.
Sentença
Já a defesa pediu que fosse considerado o estado emocional do réu, que era usuário de drogas e estava abalado, pelo fim do relacionamento e pela confusão gerada pela vítima, que continuava mantendo contato com ele mesmo após a medida protetiva, sem bloqueá-lo no celular.
O Conselho de sentença, que nesse período de retorno às atividades do Tribunal do Júri, por medida de prevenção tem acompanhado o julgamento em espaço reservado e com distanciamento na plateia, reconheceu a prática do crime de homicídio qualificado e feminicídio.
O juiz Leonardo Vieira Rocha Damasceno proferiu a sentença em acordo com a decisão dos jurados às 17h45, condenando o acusado a 16 anos de prisão em regime fechado, negando-lhe o direito de recorrer em liberdade.
O processo tramita sob o número 002418074478-1.
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