Receita de Minas Gerais desarticula esquema de fraudes no setor de bebidas

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Receita Estadual deflagrou, na manhã desta terça-feira (11/8/2020), a operação “In vino veritas” de combate a irregularidades na comercialização de bebidas, em dez municípios de Minas Gerais e no Rio de Janeiro, em Goiás e no Distrito Federal. Os alvos da ação são 35 empresas atacadistas que distribuem bebida para supermercados, bares, restaurantes, lojas de conveniência e especializadas na comercialização de vinhos nacionais e importados.

A operação teve como ponto de partida a identificação do recolhimento de ICMS em volume incompatível com o faturamento das empresas, além de outros dados investigados pelo fisco mineiro. Análises iniciais apontam que, em um ano e meio, foram sonegados cerca de R$ 10 milhões.

“Algumas empresas vendiam mais de R$ 1 milhão por mês e tinham recolhimento de impostos bem inferior ao devido. Como todo esquema de sonegação, o dinheiro ia para as contas dos fraudadores, prejudicando o Estado e os cidadãos”, analisa o auditor fiscal da Receita Estadual, Leonardo Drumond.

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Localizadas em Belo Horizonte, Contagem, Nova Lima, Santa Luzia, Vespasiano, São José da Lapa, Ribeirão das Neves, Fronteira, Piumhi, Paracatu, Duque de Caxias (RJ), Novo Gama (GO) e Brasília, as empresas tiveram documentos apreendidos e arquivos de computadores copiados pelas equipes da Receita Estadual. 

Será apurado se existiam valores acertados “por fora” nas operações de compra e venda para que as notas fiscais tivessem preço inferior ao que, de fato, era pago pelas mercadorias. O diretor de Fiscalização da Receita Estadual, Ronaldo Marinho, afirma que também são investigados outros artifícios usados pelas empresas para reduzir o valor do imposto.

“Além de serem cobrados pelo ICMS não pago, os operadores e sócios das empresas fraudadoras estão sujeitos a implicações penais, em razão dos crimes cometidos. Após a auditoria de todo o material apreendido, o caso será encaminhado para o Ministério Público tomar as devidas providências”, conclui.

A operação “In vino veritas” contou com a participação de 83 servidores da Receita Estadual e teve o apoio da Polícia Civil de Minas Gerais.

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