A fim de aliviar as contas dos municípios, prefeituras sinalizam trocar médicos já contratados por profissionais do programa Mais Médicos, do governo federal. Entidades representantes da categoria têm recebido denúncias de trabalhadores que não terão os contratos renovados na virada do ano e serão substituídos por outros, cujos salários são pagos pela União.
Por enquanto, a maioria das denúncias é informal. Os profissionais têm medo de represálias ou de ter dificuldades para encontrar novo emprego. Somente na semana passada, o presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM/MG), Itagiba de Castro Filho, recebeu relatos de quatro médicos sobre essa situação: profissionais com contratos sendo rompidos ou não renovados e colegas do Mais Médicos assumindo os cargos.
436 médicos estrangeiros ou brasileiros formados no exterior atuam em municípios do interior de Minas
Uma denúncia formal
O Conselho Federal de Medicina (CFM) está ciente do problema, mas não tem levantamento sobre a situação, também constatada em Pernambuco, na Bahia e no Espírito Santo. Em Minas, apenas uma denúncia foi formalizada no CFM, por uma médica que não quis se identificar à reportagem.
Para Itagiba Filho, as prefeituras veem na substituição uma forma de repassar a despesa ao governo federal, que inclui os recolhimentos de Fundo de Garantia (FGTS) e INSS.
Mas o conselheiro do CFM por Minas Gerais Hermann Tiesenhausen ressalta que a prática demonstra falta de conhecimento administrativo das prefeituras. “É um ledo engano acreditarem que vão se livrar do gasto dessa forma. Por causa do Mais Médicos, parte da dotação orçamentária deixa de ser transferida aos municípios, pois sai do orçamento dos médicos de saúde da família”, explica.
Portaria impede prefeituras de fazer a ‘troca’ de profissionais
Ao aguardarem os términos dos contratos, as prefeituras conseguem evitar de burlar as regras do programa Mais Médicos, uma vez que não estariam demitindo ninguém.
Conforme o termo de adesão e portarias interministeriais, os novos profissionais só podem ser inseridos em equipes de atenção básica recém-criadas ou naquelas em que faltam médicos.
O Ministério da Saúde informou que bloqueia, por meio do CPF do funcionário, a inserção do profissional do programa em equipes que já possuam médicos. E que denúncias de irregularidades são analisadas pela coordenação do governo, sendo que os municípios que descumprirem a regra serão submetidos a auditoria.
O diretor jurídico do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG), Artur Oliveira Mendes, afirma que muitas prefeituras a tendência da não renovação de contratos é iminente em vários municípios.
A situação será relatada em ação encaminhada pelo Sinmed ao Ministério Público. “Exigimos que as prefeituras elaborem um plano de longo prazo para a saúde e não se sustente em medidas emergenciais, como o Mais Médicos”, argumenta Artur.
Algumas prefeituras se manifestaram, negando a substituição dos médicos. Mas dois prefeitos confirmaram as vantagens de se ter um profissional pago pela União. As informações são do Jornal Hoje em Dia.
