Os 305 distritos e localidades que serão contemplados pelo Programa Alô, Minas! foram conhecidos nesta terça-feira (19/5/2020). A iniciativa do Governo de Minas Gerais levará telefonia móvel e internet 3G – tecnologia mínima estabelecida em edital – a distritos, comunidades e povoados mineiros que ainda não possuem o acesso. Cerca de 210 mil pessoas serão beneficiadas, garantindo mais tecnologia, inclusão e integração ao estado.
O governador Romeu Zema destacou o anúncio e a importância de o Estado ampliar o acesso à telefonia e à internet. “Essa iniciativa é um grande avanço para o estado. Em Minas Gerais, mais de 60% das etapas dos serviços prestados ao público pelo governo são digitais. Com essa ampliação de cobertura, cada vez mais acessível, os cidadãos mineiros, além de serem inclusos no ambiente digital, terão que se deslocar menos até unidades físicas para a solicitação de serviços básicos.”
Ao todo, 623 solicitações para participar do Alô, Minas! foram recebidas. Do total, 305 distritos e localidades atenderam aos critérios do edital e foram selecionados. A lista final, após fase de recurso, foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (confira abaixo).
“O Alô, Minas! busca a melhoria das condições de vida da população dessas localidades, encurtando distâncias e gerando novas possibilidades de negócios, conhecimento e entretenimento. Isso fica ainda mais óbvio agora, em meio à pandemia de covid-19”, destaca o secretário de Planejamento e Gestão (Seplag), Otto Levy, pasta responsável pelo programa.
Próxima etapa
A próxima etapa do Alô, Minas! está prevista para o segundo semestre deste ano, quando será publicado o chamamento público para as empresas de telecomunicação interessadas em prestar o serviço.
O subsecretário de Governança Eletrônica e Serviços da Seplag, Rodrigo Diniz, reforça a importância da iniciativa. “A proposta do Alô, Minas! é incluir a população que não tem acesso à telefonia móvel e à internet 3G na era da transformação digital. A tecnologia possibilita novas oportunidades e acesso a serviços digitais, inclusive ao aplicativo MG App, que reúne mais de 50 serviços públicos sem que o cidadão necessite se deslocar até uma unidade presencial do governo”, explica Diniz.
O Alô, Minas! é um programa da Seplag, com apoio da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), e integra o Projeto Estratégico Minas Atende: Transformação dos Serviços Públicos.
O projeto irá ampliar a cobertura do Minas Comunica II, que, em fevereiro de 2020, atingiu a meta de levar telefonia móvel a 707 distritos mineiros. Ao todo, 1,17 milhão de pessoas foram beneficiadas.
Contemplados pelo Alô, Minas!
A lista de beneficiados pelo Alô, Minas! contempla 305 localidades, que atenderam aos critérios estabelecidos em edital.
Os critérios de seleção incluem a necessidade de ser oficialmente um distrito, ou seja, estar incluído na Base da Divisão Territorial de Minas Gerais, publicada pela Fundação João Pinheiro (FJP), ou, em caso de povoados e comunidades, ter, no mínimo, 500 eleitores, segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).
Os distritos mineiros que atualmente não possuem cobertura de telefonia móvel e internet são aqueles criados após o lançamento do Minas Comunica II, que, à época, contemplou em seu edital todos os distritos sem acesso ao serviço.
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