Os municípios de Água Boa e Capelinha, localizados nos vales do Rio Doce e do Jequitinhonha, respectivamente, receberam cada um R$ 50 mil, que deverão ser destinados ao custeio de cursos profissionalizantes. A destinação dos recursos é uma das obrigações previstas em um termo de ajustamento de conduta (TAC), firmado perante o MPT por uma empresa do ramo de varejo.
Deverão ser contemplados com as vagas adolescentes e jovens de escolas públicas, em situação de “vulnerabilidade social; adolescentes sujeitos a medidas socioeducativas; atendidos pelo bolsa-família e desempenho escolar”, detalha o procurador do Trabalho que atua no caso, Gustavo Freitas.
“A ideia é que jovens e adolescentes adquiram noções básicas de linguagens de programação, por meio do projeto Codelife (pt.codelife.com) – uma iniciativa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG). Ao final do projeto, os alunos terão noções básicas de HTML, CSS e JavaScript, de modo a criar um site básico na internet”, acrescentou o procurador.
Em Água Boa, o recurso será utilizado para a compra de equipamentos, materiais e contratação de serviços, oferta de cursos aprendizagem profissional e programação de computadores no Projeto Resgatando Sonhos. A iniciativa envolve também as secretarias municipais de Assistência Social, de Educação e Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), que são responsáveis pela gestão e comprovação do uso dos recursos.
Conforme acordado em um termo de responsabilidade, o município de Capelinha vai aplicar o recurso no projeto Qualifica-se, formulado pelo Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS), que também é voltado à aprendizagem. A verba é destinada para a aquisição de computadores, mesas, cadeiras, material de informática e contratação de instrutores.
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