A Secretaria de Estado de Educação (SEE) publicou no Diário Oficial de Minas Gerais, nesta terça-feira (7/1), a Resolução nº 4.257, que estabelece critérios e diretrizes para a designação 2020. De acordo com o documento, a designação on-line será realizada no período de 18 a 21 de janeiro; já a presencial será de 22 a 31 do mesmo mês.
Participam da designação on-line candidatos às seguintes funções: professor de educação básica (PEB) anos iniciais regente de turma, eventual e para ensino do uso da biblioteca; analista de educação básica (AEB); assistente técnico de educação básica (ATB); especialista em educação básica (EEB) e inspetor escolar.
Etapas
A designação on-line será em processo único, com a atribuição de vagas realizada em duas etapas. Na primeira, ocorrerá a disponibilização e preenchimento das vagas, de acordo com a necessidade da escola e a manifestação de preferência do candidato. O resultado desta primeira rodada será divulgado no dia 28 de janeiro.
Já a segunda fase ocorrerá quando a vaga ofertada na primeira rodada não for preenchida, em decorrência da não comprovação das informações pelo candidato ou não comparecimento em tempo hábil. Ao servidor designado no processo on-line e dispensado da função, em decorrência de provimento da vaga, será assegurada nova participação na segunda etapa de atribuição de vagas. O resultado da segunda etapa será divulgado no dia 4 de fevereiro.
Designação presencial
A designação presencial será no período de 22 a 31 de janeiro em polos ou micro polos. É responsabilidade das Superintendências Regionais de Ensino (SREs) organizar e gerenciar a designação presencial. Essas vagas serão destinadas para os candidatos às seguintes funções: professor de educação básica (PEB) regente de aulas e auxiliar de serviços de educação básica (ASB).
As vagas destinadas à designação presencial deverão ser divulgadas pelo site controlequadropessoal.educacao.mg.gov.br/divulgacao, de editais afixados na própria escola, na SRE e em locais públicos previamente definidos, com antecedência mínima de 48 horas do horário previsto para a seleção dos candidatos na chamada inicial para designação.
A orientação da SES é para que as SREs organizem as designações de modo que um mesmo componente curricular seja realizado em horários distintos. O objetivo é permitir que mais candidatos possam participar do processo.
Classificação definitiva
As listagens com a classificação definitiva dos candidatos inscritos para participar do processo de designação 2020 podem ser consultadas no site www.designaeducacao.mg.gov.br. A relação com os nomes que participaram do processo nas modalidade on-line e presencial será utilizada para as designações ao longo de todo ano letivo de 2020.
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