O aplicativo de celular que permite aos estudantes emitirem a identidade estudantil digital foi lançado nesta segunda-feira (25/11/2019), pelo Ministério da Educação (MEC). A ID Digital é gratuita e com ela estudantes da educação básica, tecnológica e superior podem pagar meia-entrada em shows, cinema, teatro e outros eventos culturais. O download do aplicativo já está disponível nas lojas virtuais.
O Brasil tem atualmente 56,9 milhões de estudantes, público que pode se beneficiar do novo serviço. Para que os estudantes consigam emitir a identidade estudantil as instituições de ensino devem enviar os dados dos matriculados para o Sistema Educacional Brasileiro (SEB), gerido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Serão informados CPF, data de nascimento, curso e matrícula.
“A partir de hoje já está valendo. Tem 600 mil alunos cadastrados que já podem fazer. Quem não estiver cadastrado é muito simples, basta pedir a sua escola, a sua faculdade que entre no MEC, pela internet, e a gente consegue cadastrar a instituição e rapidamente o aluno pode tirar sua carteirinha”, disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub.
Até agora, a carteirinha estudantil era apenas impressa e emitida por instituições estudantis ao custo de R$ 35. Uma medida provisória assinada pelo presidente da Jair Bolsonaro no dia 6 de setembro permitiu que o Ministério da Educação também passe a emitir o documento, oferecendo mais uma alternativa aos estudantes. O custo de cada ID Estudantil para o governo será de R$ 0,15.
O MEC reuniu em um site informações sobre o documento digital e tutorial explicando como obtê-lo.
Segurança
O diretor de tecnologia da informação do MEC, Daniel Rogério, disse que o documento digital dará mais segurança e transparência à emissão e uso do documento de identificação estudantil, evitando fraudes. No processo de identificação, os estudantes de 18 anos ou mais devem tirar uma foto tanto do próprio rosto quanto da carteira de motorista ou da carteira de identidade para comparação das imagens.
Além disso, toda a identificação é feita pelo CPF informado pela instituição de ensino no SEB e pelo cadastro de login e senha no portal gov.br, onde constam milhares de serviços digitais do governo federal. Para os menores de idade, o responsável legal é quem vai baixar o aplicativo e permitir que o jovem tenha acesso.
“Acreditamos que isso aqui vai diminuir a quantidade de fraudes consideravelmente”, afirmou Daniel Rogério. O ministro da Educação também destacou a importância do novo documento para a redução de fraudes. “Hoje o controle sobre as carteirinhas é muito baixo no MEC, isso está muito na mão das organizações que cuidam disso. Então, a segurança vai aumentar significativamente”, defendeu Weintraub.
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