A Medida Provisória que cria o programa Verde e Amarelo, além de estimular a criação de empregos com carteira assinada, traz outras iniciativas para desenvolver o mercado de trabalho, como a regulamentação do trabalho aos domingos, que atualmente é autorizado dependendo do tipo de atividade.
De acordo com o lojista de São Paulo (SP) Fauzi Mohamed Yunes, o custo é alto para manter a loja aberta aos domingos. “Nós precisamos de uma autorização do sindicato dos lojistas, pagar hora extra, almoço e transporte. Passa a ser um custo a mais”, relatou.
Mohamed explicou como a mudança afeta a empresa. “Você parte de um cálculo de quanto vai faturar para ver se compensa abrir a loja ou não. Se você já tem esse custo integrado na folha de pagamento, tem essa flexibilidade e pode decidir abrir ou não, independente do faturamento. Sem dúvida é uma medida que vem para contribuir”, afirmou.
Com a Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 11, os trabalhadores poderão trabalhar aos domingos, contanto que haja folga em outro dia da semana.
A MP diz que “o repouso semanal remunerado deverá coincidir com o domingo, no mínimo, uma vez no período máximo de quatro semanas para os setores de comércio e serviços e, no mínimo, uma vez no período máximo de sete semanas para o setor industrial. Para os estabelecimentos de comércio, será observada a legislação local”.
As entidades do setor produtivo apontam para a criação de 500 mil empregos na indústria e no varejo até 2022, a partir da Medida Provisória.
Segundo o texto da MP, “o trabalho aos domingos e aos feriados será remunerado em dobro, exceto se o empregador determinar outro dia de folga compensatória. A folga compensatória para o trabalho aos domingos corresponderá ao repouso semanal remunerado”.
O lojista ressaltou que, assim, a MP não beneficia apenas os empresários, mas também os funcionários. “Às vezes um funcionário quer trabalhar e não pode, quer trocar e não pode. Existindo autorização pra flexibilizar o acordo, ajudaria”, defendeu.
O programa
O programa Verde e Amarelo e a Estratégia Nacional de Qualificação são um conjunto de medidas que tem como foco incentivar a contratação de jovens de 18 a 29 anos; reinserir em atividades laborais pessoas com deficiência e reabilitados; ofertar microcrédito para pessoas de baixa renda e modernizar o mercado de trabalho por meio da geração de empregos.
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