A Prefeitura de Capelinha (MG) concluiu recentemente a construção de três creches (centros municipais de educação infantil) Proinfância para atendimento a meninas e meninos de 0 a 5 anos nas áreas assistencial e educacional. A previsão inicial é a de que 540 crianças sejam contempladas a partir do início de 2020.
A Secretaria de Educação realizará, de 11 de novembro a 6 de dezembro, as matrículas para a Educação Infantil (Berçário I e II, Maternal I e II e Pré-Escola 1º e 2º Período). As matrículas contemplarão também as três novas creches.
A atual Administração do Município recebeu as creches em fase inicial de construção, deu prosseguimento à obra e agora, com as edificações 100% concluídas, prepara uma licitação para aquisição de mobiliário e equipamento. O município de Capelinha também aguarda a aprovação da autorização de funcionamento por parte da Secretaria de Estado de Educação. Em breve, serão divulgados os nomes das creches: serão homenageadas pessoas que contribuíram para o desenvolvimento da Educação em nosso município.
As creches atenderão os seguintes bairros e adjacências: Jardim Aeroporto, Aparecida e Vista Alegre. Cada obra custou em média R$ 1,8 milhão, sendo que na gestão do prefeito Tadeuzinho foram pagos os seguintes valores: Creche do Jardim Aeroporto – R$ 1,4 milhão; Creche do Aparecida – R$ 1,4 milhão e Creche do Vista Alegre R$ 1,8 milhão (ou seja, 100% do valor da obra da creche).
Na região, apenas Capelinha e Aricanduva conseguiram concluir as creches. Nos demais municípios, as obras estão paralisadas ou com menos de 50% de execução.
POR QUE A DEMORA? Alguns capelinhenses, principalmente pais de crianças com idade até cinco anos, procuraram a Prefeitura para saber a previsão de início de funcionamento da creche, alguns alegando demora na conclusão das obras. O que ocorre é o seguinte: os recursos da construção são do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), e só caem na conta de acordo com a execução, ou seja, a cada percentual construído o engenheiro do município fiscaliza e informa ao Governo Federal. E só então é liberado o recurso financeiro para pagar o que já foi feito. Ou seja, a empresa só recebe após executar. Outro detalhe: o FNDE demora até 90 dias para repassar à Prefeitura o dinheiro para pagamento da empresa executora da obra. No ano de 2018, duas situações contribuíram para atrasos nas construções: o fato de ser ano político e a crise econômica, que gerou atraso de pagamentos por parte do Governo Federal.
A boa notícia é que, mesmo em meio à crise, as creches continuaram sendo construídas e agora já estão prontas, aguardando a compra de mobiliário e equipamentos, e a autorização do Governo de Minas, para serem inauguradas. Até que isso ocorra, acontecerá também a conclusão da construção dos muros das três unidades educacionais.
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