A boa relação entre as forças de Segurança Pública e o Poder Judiciário das cidades de Prata e Capelinha tem dado bons frutos. Os Conselhos de Segurança Pública (Conseps) das localidades, por meio de edital de penas pecuniárias do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), conseguiram verba para executar obras nas delegacias da Polícia Civil dos municípios. Em Prata, no Triângulo Mineiro, uma nova unidade está sendo construída para substituir a atual, localizada em uma residência alugada. Já no Vale do Jequitinhonha, em Capelinha, a delegacia está sendo inteiramente reformada. Para executar as melhorias, 13 presos estão trabalhando nas duas obras.
Em ambas as unidades prisionais, os detentos são do regime fechado e possuem autorização judicial para trabalho externo. Eles foram selecionados pela Comissão Técnica de Classificação (CTC) dos presídios. A equipe é composta por agentes penitenciários, psicólogos, pedagogos, analistas técnico-jurídicos, diretores, entre outros servidores que, juntos, avaliam comportamento, tempo de pena e aptidão. Pela atividade executada, os presos recebem remição de pena: a cada três dias trabalhados, um é diminuído da sentença.
Prata
Em Prata, seis detentos estão trabalhando na construção da nova delegacia, no bairro Oliveira, ao lado da 257ª Companhia da Polícia Militar. O novo espaço para a Polícia Civil teve um investimento de R$ 570 mil, proveniente de verba pecuniária. As obras começaram em julho deste ano, e a previsão é que sejam finalizadas em fevereiro de 2020.
Alguns dos presos selecionados já possuíam experiência com alvenaria e trabalham na construção desde a terraplanagem do novo local. O diretor-geral do Presídio de Prata, Luciano de Souza Braga, é conselheiro do Consep e relata que o trabalho em conjunto foi possível uma vez que todos da cidade conhecem o potencial da mão de obra que a unidade prisional possui.
“Essa parceria mostra que as forças de segurança, agindo de forma sinérgica, são mais fortes. E o trabalho para o privado de liberdade é um dos maiores pilares ressocializadores”, destaca Luciano. Além das obras da delegacia, o presídio também fornece mão de obra para a prefeitura da cidade e para a Polícia Militar, por meio do trabalho de outros seis presos.
Capelinha
A reforma da delegacia de plantão de Capelinha começou no início do mês passado e, inicialmente, contava com a mão de obra de três presos. No momento, sete detentos estão trabalhando no local, com a previsão da liberação de mais um. Outros dois voluntários de uma construtora dão apoio ao serviço.
A previsão é que as reparações sejam finalizadas em abril do ano que vem. O espaço tem três andares e todos receberão melhorias, como remanejamento de setores, aumento no número de banheiros, expansão de alguns cômodos, novas salas e celas, troca de telhado, entre outras mudanças.
Para a diretora-geral do Presídio de Capelinha, Rosemere Araújo, a parceria é muito importante para todos os envolvidos. “Tanto a comunidade quanto as forças de segurança pública, todos são beneficiados. É um modo de cooperar com a ressocialização dos detentos e proporcionar aos agentes da segurança pública um ambiente de trabalho melhor para cumprir a missão de proteger e servir”, destaca.
Segundo o delegado regional de Capelinha, Thiago Rocha Ferreira, o projeto traz economia e busca proporcionar um ambiente mais adequado para o trabalho dos servidores da Polícia Civil e o atendimento da população. “Em relação ao preso, é de grande relevância poder colaborar com esse processo de reinserção na sociedade”, completa.
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