Participaram do esquema o contabilista Afonso Celso Soares, além de 17 vereadores, sendo 12 da gestão atual e outros cinco ex-parlamentares.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou quatro ações civis públicas e ofereceu outras quatro denuncias contra vereadores, empresas de combustíveis e um contador suspeitos de envolvimento em sonegação fiscal no Norte de Minas.
As ações, que tramitam em Bocaiuva,no Vale do Jequitinhonha e são resultado da “Operação Cachimônia”, realizada em setembro deste ano e que apurou o desvio de R$ 9 milhões no município.
Participaram do esquema o contabilista Afonso Celso Soares, além de 17 vereadores, sendo 12 da gestão atual e outros cinco ex-parlamentares.
Afonso Celso Soares chegou a ser preso pela PF, mas responde processo em liberdade
Também foi apurado o envolvimento do secretário municipal de Ação Social, Antônio Clarete Veloso, do chefe de gabinete da Prefeitura de Bocaiuva, Juscelino Germano de Oliveira, do diretor administrativo da Câmara, Geraldo Antônio Camelo e do presidente da Casa, Ronildo Ribeiro de Andrade.
Documentos mostram que para diminuir tributos devidos a empresa ContCel Contabilidade Ltda utilizava de notas frias para “justificar” despesas de verbas indenizatórias e burlar prestações de contas de pessoas físicas e jurídicas.
Tudo isso orquestrado pelo contabilista Afonso Soares, responsável por adquirir as notas fiscais e repassar para os clientes.
Nos extratos de compra e pagamento é possível ver que um mesmo veículo oficial era abastecido em valores significativos em curto espaço de tempo no mesmo estabelecimento comercial.
Em alguns casos, além da inexistência do intervalo entre um abastecimento e outro no posto de combustível, havia também um mesmo carro consumindo álcool, diesel e gasolina. Com isso, de acordo com as investigações da Receita Estadual, não era recolhido o imposto sobre o lucro devido.
Na época, Afonso Soares chegou a ser preso por cinco dias em Montes Claros, mas responde ao processo em liberdade.
Durante o depoimento prestado na Delegacia da Polícia Federal, o contador Afonso Celso disse que as notas eram emitidas dentro da lei e negou envolvimento com sonegação de tributos.
Agora, o Ministério Público pede o afastamento dos vereadores envolvidos no esquema fraudulento, o bloqueio de bens, além da perda dos direitos políticos por dez anos e o ressarcimento aos cofres públicos.
Prestações de contas tinham notas frias
Dos treze vereadores que compõem a Câmara Municipal de Bocaiuva, 12 parlamentares – Isaias Alves (PSDC), Gilmar Dias (Dem), Romário Pires (PSDC), João Batista Araújo (PTB), José Vieira Reis (PSDC), Eduardo Vieira (PMDB), Ronildo de Andrade (PSDB), José Maria Gomes Torres (PDT), Carlily leite (PSDB), Manuel Costa (PMDB), Antônio Cardoso (PT), Pedro dos santos (PTB) – são suspeitos de utilizarem notas frias para reembolso de verbas indenizatórias.
Segundo investigação do Ministério Público de Minas Gerais, os parlamentares que recebem um benefício de R$ 1.800, utilizavam grande parte do recurso com gasto em abastecimento de veículos oficiais.
O esquema, que contava com os postos, utilizava de notas ficais verdadeiras com dados falsificados. Conforme informação da Promotoria, os vereadores são suspeitos de comprar a documentação.
O presidente da Câmara, Ronildo Ribeiro de Andrade, um dos denunciados na investigação, informou que não irá se pronunciar até ter acesso ao conteúdo do processo. Procurados, os vereadores, o chefe de gabinete da Prefeitura de Bocaiuva, Juscelino Germano de Oliveira e o diretor administrativo da Câmara, Geraldo Antônio Camelo informaram que não foram comunicados sobre o assunto.
A reportagem procurou o secretário municipal de Ação Social, Antônio Clarete Veloso, mas o telefone estava desligado.
Escuta
Uma das conversas telefônicas que comprovariam o esquema fraudulento:
Interlocutor: Essas notas de “perca” e despesas que nós vamos tirar… por exemplo, se tiver aqui igual… Active que é iogurte, né… tem 453,97 esse é o valor, né? 453,97? Eu posso tirar os 453,97 de “perca”?
Afonso: Pode. Se é perecível, pode.
Interlocutor: É perecível iogurte, né. Aí baixa ele no sistema e soma as notas de “perca” com as notas tiradas no ECF para dar os 400 mil, não é isso?
Afonso: Exatamente.
Interlocutor: Mas e se eles perguntarem aonde é.. por que ela não existe, né… esta “tal tal”…
Afonso: Deixa ver. Se eles questionar alguma coisa “nós pertence a outra empresa e nós viemos aqui buscar a mercadoria”. Aí cê pode falar o endereço que tá no documento, mesmo que eles não encontrem nada lá. Porque eles tem que ir pelo documento.
Interlocutor: Mas eles não vão encontrar nada lá.
Afonso: Não, mas não tem problema não. Cê fala assim… cê fala é de outra empresa aí, pronto. Que empresa é essa? Dá só o nome da empresa e dá mais ou menos o endereço. E deixa eles não encontrar nada lá.
Fonte: HD
