“A Carteira do Artesão mudou a minha vida e abriu portas a que jamais teria acesso”. É assim que a artesã Marcilene da Conceição Souza resume a importância de ter se cadastrado no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab) e ter tido direito à Carteira do Artesão. O documento, emitido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), é válido em todo o território nacional e dá direito ao artesão a cursos de capacitação, participação em feiras e eventos que sejam apoiados pelo Programa do Artesanato Brasileiro (Pab) e também dos Serviços em Inovação e Tecnologia (Sebratec). O objetivo do programa federal é ajudar o artesão a elevar seu nível cultural, profissional, social e econômico, levando em conta, claro, as peculiaridades de cada região.
A artesã faz parte da Associação Flores do Carmo Tecelagem Artesanal, sediada em Senhora do Carmo, distrito de Itabira, região central de Minas. Segundo ela, são dez artesãs, com atividades diversificadas, como a confecção de tapetes e mantas, costura e crochê. E todas, segundo ela, possuem agora, a carteira do Artesão, conquistada no último mutirão realizado pela Sede.
Marcilene conta que, se não tivesse a carteira, talvez não pudesse ter tido a chance de participar da feira no 12º Salão do Artesanato: Raízes Brasileiras – edição Brasília l, realizado em maio deste ano. “Com ela podemos participar de editais e ter acesso a espaços, estandes e passagens para mostrarmos nosso trabalho em todo o Brasil”, avalia.
Mas, para obter o documento, não basta dizer ou querer ser um artesão, como explica Douglas Cabido, superintendente de Potencialidades Regionais, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. “Artesão é um profissional, um artista que produz algo, usando um processo artesanal ou com auxílio de ferramentas. Sua profissão usualmente requer algum tipo de habilidade ou conhecimento especializado na sua prática”.
Atualmente, cerca de 8 mil artesãos mineiros são cadastrados no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro. Somente neste ano, a Sede já realizou mais de 500 cadastramentos de artesãos dos municípios de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Igarapé, Sabará, Medina, Uberaba, Sacramento, Rio Pomba, Barbacena, entre outros.
Passo a passo
O superintendente Douglas Cabido explica o passo a passo para adquirir a Carteira Nacional do Artesão: o interessado tem que realizar, em horário previamente agendado, uma demonstração de habilidade manual com a prova de feitura, ou seja, ele tem que levar uma peça artesanal inacabada que possa ser terminada na presença do avaliador de cada matéria prima/técnica que deseja cadastrar.
Além disso, deve apresentar os documentos pessoais (originais e xerox): carteira de identidade, CPF, comprovante de residência em seu nome, além de uma fotografia 3×4 colorida atual.
Se o cadastro for feito na Cidade Administrativa, o prazo para entrega do documento é de dez dias. Se for na Sala do Artesão, em Ouro Preto ou em São João del-Rei, esse prazo passa a ser de 15 dias; e quando a carteira é feita nos mutirões realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, são 40 dias.
Para este semestre, Douglas Cabido adianta que a Sede tem previsão de vários mutirões para cadastramentos, nos municípios: Santa Cruz de Minas, Santa Luzia, Arcos, Teófilo Otoni; e Rubim como sede de mutirão, atendendo artesãos locais e de Palmópolis, Pedra Azul, Monte Formoso, Salto da Divisa e Santa Maria do Salto.
Onde agendar previamente o atendimento
– Belo Horizonte
Cidade Administrativa – Prédio Gerais 8º andar
Agendamento pelo (31) 3915-3098.
– Ouro Preto
Sala do Artesão em Ouro Preto – Paço da Misericórdia
Rua Padre Rolim, 344, Centro – Ouro Preto
Agendamento pelo (31) 3559-3281
Atendimento: As segundas, terças e quartas-feira de 7h às 13h
– São João del-Rei
Sala do Artesão em São João del Rei – Estação Chagas Dória
Praça Senhor Bom Jesus de Matozinhos, s/n – bairro Matozinhos – São João del-Rei
Agendamento pelo: (32) 3373-4212
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(Fonte: Agência Minas)
