O planejamento e a implementação de políticas públicas para a Região Metropolitana do Vale do Aço (RMVA) serão discutidos em audiência da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quarta-feira (24/4/19). A reunião, que analisará o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI), será realizada às 14 horas, no Auditório José Alencar, a pedido da presidenta da comissão, deputada Rosângela Reis (Pode).
Segundo a parlamentar, o objetivo do encontro é debater com a sociedade as demandas e potencialidades da região, que foram contempladas pelo instrumento. “Queremos a participação da população, inclusive para que os cidadãos possam propor as alterações que julgarem necessárias e reforçar os pontos fortes do plano”, afirmou a deputada.
Conforme informações da assessoria parlamentar, o PDDI levou cinco anos para ser elaborado e mais de 500 profissionais e técnicos participaram do processo. Todo o documento, com mais de mil páginas, foi desenvolvido pelo Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (Unileste), contratado pelo valor de aproximadamente R$ 2 milhões.
O plano define as ações que os municípios deverão executar, em um prazo de 20 anos, nas áreas de saúde, educação, lazer, segurança pública, cultura, dentre outras. A finalidade é que as medidas permitam o alcance do desenvolvimento econômico e social integrado, reduzindo também as desigualdades entre as cidades.
Projeto de Lei – Após a audiência pública, o PDDI será transformado em projeto de lei. Caso aprovado, os programas, projetos e as ações previstas passam a ser obrigatórios para os prefeitos da região metropolitana. Segundo a deputada Rosângela Reis, ela vai mobilizar os deputados da ALMG para que o plano se torne realidade.
“Muito já foi conquistado graças a integração dos municípios do Vale do Aço, como a padronização do DDD 31 e cobrança de chamada local para a telefonia, mas ainda há muito a ser feito”, ressalta a deputada.
Convidados – Foram convidados a participar da reunião, dentre outros, os prefeitos de Ipatinga e de Coronel Fabriciano, respectivamente, Nardyello Rocha de Oliveira e Marcos Vinícius da Silva Bizarro; além do secretário municipal de Planejamento de Timóteo, Fabrício Araújo.
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(Fonte: ALMG)
