No mês das noivas, 500 casais terão oportunidade de formalizar a união durante o casamento comunitário que a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) e os cartórios de registro civil promoverão no dia 24 de maio. O evento é voltado para casais residentes em Belo Horizonte e que não têm condições de arcar com as taxas dos cartórios.
As pessoas que desejarem se casar, mesmo aquelas que já vivem em união estável, deverão fazer o cadastro até 12 de abril, na sede da DPMG na capital, na Rua dos Guajajaras, 1.707, Barro Preto, de segunda à sexta-feira, de 12h às 17h.
A Defensoria Pública fará as inscrições e, estando os documentos em ordem, a habilitação para o casamento será feita pelos cartórios de registro civil de Belo Horizonte, que cobrarão o valor de R$ 13,00 por casal, referente à publicação dos editais de proclamas.
Ação social
O casamento comunitário é uma das ações extrajudiciais e de alcance social que a DPMG tem realizado, com objetivo de promover a regularização jurídica de casais, que ainda não têm a união oficializada, legitimando a sua vida conjugal, promovendo a inclusão social e resgatando, entre outros, a autoestima.
A coordenadora Regional das Famílias e Sucessões da Capital, Caroline Loureiro Goulart Teixeira, explica que o casamento comunitário tem cunho eminentemente social e busca o fortalecimento dos núcleos familiares e dos vínculos afetivos. Segundo a coordenadora, em sua rotina diária, a Defensoria Pública se depara com muitos casais que desejam se unir ou regularizar uma união já existente e não possuem condições financeiras para arcar com os custos do casamento.
“Assim, é notória a importância dessa ação que contribui não somente para a estruturação da família, mas também, para a formação do indivíduo. A celebração do casamento gera importantes efeitos psicológicos no casal, pois há uma comunhão de vida com o compromisso de lealdade, respeito, assistência mútua, cooperação e compartilhamento na educação e manutenção da prole, sem contar os efeitos civis, ou seja, a garantia de direitos advindos da formalização da união”, diz Caroline Teixeira.
Serviço
Inscrição: até 12/4
Local: Rua dos Guajajaras, 1.707, Barro Preto, Belo Horizonte
Horário: 12h às 17h, de segunda à sexta-feira
Mais informações: (31) 3526-0312
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(Fonte: Agência Minas)
