A Operação Lava Jato completou cinco anos neste domingo (17/03/2019). Conforme divulgado pelo Ministério Público Federal no Paraná, os 1.825 dias de trabalho de investigação, acusação e julgamentos resultaram em 242 condenações contra 155 pessoas, em 50 processos sentenciados por lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, fraude à licitação, organização criminosa, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, tráfico internacional de drogas, crime contra a ordem econômica, embaraço à investigação de organização criminosa e falsidade ideológica.
Nesse período, R$ 2,5 bilhões retornaram à Petrobras, a principal estatal lesada pelo esquema, conforme determinação da Justiça – o que corresponde a uma média de R$ 1,37 milhão por dia devolvido aos cofres públicos desde 2014. Há ainda 11,5 bilhões a serem devolvidos para o erário, inclusive à petrolífera, conforme já acordado com a Justiça Federal.
No total de 13 acordos de leniência com empresas envolvidas, está previsto o ressarcimento de R$ 13 bilhões, valor superior à previsão de gastos da Justiça Federal (R$ 12,8 bi) ou do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (11,9 bi) descritos no Orçamento Anual de 2019 (anexo II). O MPF tem expectativa de que o valor apurado possa chegar a R$ 40 bilhões.
Método
Em 17 de março de 2014, a operação foi a campo, ganhou nome de sua “1ª fase”, inaugurou o método de trabalho e surgiu para a opinião pública que passou a acompanhar as investigações. A Justiça Federal determinou então 19 conduções coercitivas para depoimento na Polícia Federal, expediu 81 mandados de busca e apreensão e ordenou a prisão de 28 pessoas sob investigação – entre eles, o doleiro paranaense Alberto Youssef.
Três dias depois, a Lava Jato voltou ao destaque no noticiário ao prender o engenheiro Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras (2004-2012), apontando relação ilícita entre ele e o doleiro Youssef.
O ex-engenheiro foi solto em maio, após recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). Cerca de 20 dias depois, Costa voltou à prisão, após a Justiça reconhecer risco de fuga por causa de US$ 23 milhões encontrados na conta dele em um banco na Suíça.
Em agosto, dois meses após o segundo encarceramento, o ex-diretor da Petrobras assinou acordo de delação premiada. No mês seguinte, foi a vez do doleiro Youssef. Ambos passaram a ser peças fundamentais nas investigações do escândalo.
Fases
Passados cinco anos e desencadeadas 60 fases, a Lava Jato fez 91 acusações contra 426 pessoas físicas, nem todas processadas. Entre essas 63 pessoas foram acusadas de improbidade administrativa, junto com “18 empresas e três partidos políticos (PP, MDB e PSB)”, conforme o MPF. Mais de 180 pessoas denunciadas fizeram acordo de delação premiada e passaram a colaborar com as investigações.
A operação é resultado do trabalho da força tarefa que atua ainda hoje na operação com procuradores do MPF, policiais federais, auditores da Receita Federal, técnicos do Banco Central e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
O principal juiz responsável pelas condenações na 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, Sergio Moro, foi nomeado ministro da Justiça e da Segurança Pública do atual governo.
Revezes
Na última semana, a Operação Lava Jato sofreu dois revezes. Contrariando as expectativas de procuradores da Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (14) que a Justiça Eleitoral tem competência para investigar casos de corrupção quando envolverem simultaneamente caixa 2 de campanha e outros crimes comuns, como lavagem de dinheiro, que são investigados na Operação.
No dia seguinte (15), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu suspender o acordo feito entre a força-tarefa e os Estados Unidos.
Lista de condenados em primeira instância
Em cinco anos, a Operação Lava Jato levou à condenação de 155 pessoas. Veja relação abaixo em ordem alfabética.
1 – Adir Assad
2 – Agenor Franklin Magalhães Medeiros
3 – Alberto Elísio Vilaça Gomes
4 – Alberto Youssef
5 – Alexandre Correa de Oliveira Romano
6 – Alexandrino de Salles Ramos de Alencar
7 – Aldemir Bendine
8 – Álvaro José Galliez Novis
9 – Aluísio Teles Ferreira Filho
10 – André Catão de Miranda
11 – André Gustavo Vieira da Silva
12 – André Luis Paula dos Santos
13 – André Luiz Vargas Ilário
14 – Ângelo Tadeu Lauria
15 – Antônio Carlos Fioravante Brasil Pieruccini
16 – Antônio Palocci
17 – Antônio Pedro Campello de Souza Dias
18 – Ariana Azevedo Costa Bachmann
19 – Augusto Ribeiro de Mendonça Neto
20 – Bruno Gonçalves Luz
21 – Carlos Alberto Pereira da Costa
22 – Carlos Armando Guedes Paschoal
23 – Carlos Emanuel de Carvalho Miranda
24- Carlos Habib Chater
25 – Cesar Ramos Rocha
26 – Cleverson Coelho de Oliveira
27 – Dalton dos Santos Avancini
28 – Dario de Queiroz Galvão Filho
29 – Dario Teixeira Alves Junior
30 – Delúbio Soares
31 – Demarco Jorge Epifânio
30 – Djalma Rodrigues de Souza
31 – Ediel Viana da Silva
32 – Edison Freire Coutinho
33 – Edison Krummenauer
34 – Eduardo Aparecido de Meira
35 – Eduardo Costa Vaz Musa
36 – Eduardo Cunha
37 – Eduardo Hermelino Leite
38 – Elton Negrão de Azevedo Junior
39 – Emilio Odebrecht
40 – Emyr Diniz Costa Junior
41 – Enivaldo Quadrado
42 – Erton Medeiros Fonseca
43 – Esdra de Arantes Ferreira
44 – Faiçal Mohamed Nacirdine
45 – Fernando Antônio Falcão Soares
46 – Fernando Antônio Hourneaux de Moura
47 – Fernando Augusto Stremel Andrade
48 – Fernando Bittar
49 – Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis
50 – Fernando Schahin
51 – Fernando Migliaccio
52 – Flávio Henrique de Oliveira Macedo
53 – Flávio Gomes Machado Filho
54 – Gerson de Mello Almada
55 – Genésio Schiavinato Júnior
56 – Glauco Colepicolo Legatti
57 – Hamylton Pinheiro Padilha Júnior
58 – Hilberto Mascarenhas
59 – Iara Galdino da Silva
60 – Ivan Vernon Gomes Torres Júnior
61 – Isabel Izquierdo Mendiburo Degenring Botelho
62 – Jayme Alves de Oliveira Filho
63 – Jean Alberto Luscher Castro
64 – João Antônio Bernardi Filho
65 – João Augusto Rezende Henriques
66 – João Carlos de Medeiros Ferraz
67 – João Cerqueira de Santana Filho
68 – João Cláudio Genu
69 – João Luiz Correia Argolo dos Santos
70 – João Procópio Junqueira Pacheco de Almeida Prado
71 – João Ricardo Auler
72 – João Vaccari Neto
73 – Jorge Afonso Argello
74 – Jorge Antônio da Silva Luz
75 – Jorge Luiz Zelada
76 – José Adelmário Pinheiro Filho
77 – José Adolfo Pascowitch
78 – José Antônio Marsílio Schwartz
79 – José Antônio de Jesus
80 – José Carlos Marques Bumlai
81 – José Dirceu de Oliveira e Silva
82 – José Ricardo Nogueira Breghirolli
83 – Júlio Cesar dos Santos
84 – Juliana Cordeiro de Moura
85 – Júlio Gerin de Almeida Camargo
86 – Leon Denis Vargas Ilário
87 – Leandro Meirelles
88 – Leonardo Meirelles
89 – Luccas Pace Junior
90 – Luis Carlos Moreira da Silva
91 – Luis Mário da Costa Mattoni
92 – Luiz Carlos Casante
93 – Luiz Inácio Lula da Silva
94 – Luiz Rocha Soares
95 – Luiz Eduardo de Oliveira e Silva
96 – Luiz Fernando Nave Maramaldo
97 – Marcelo Bahia Odebrecht
98 – Marcelo Rodrigues
99 – Marcelo Simões
100 – Márcio Andrade Bonilho
101 – Márcio Faria da Silva
102 – Márcio Lewkowicz
103 – Maria Dirce Penasso
104 – Márcio de Almeida Ferreira
105 – Mario Frederico de Mendonça Goes
106 – Mário Ildeu de Miranda
107 – Mateus Coutinho de Sá Oliveira
108 – Mariano Marcondes Ferraz
109 – Marivaldo do Rozário Escalfoni
110 – Maurício de Oliveira Guedes
111 – Meire Poza
112 – Milton Pascowitch
113 – Milton Taufic Schahin
114 – Mônica Regina Cunha Moura
115 – Nelma Misue Penasso Kodama
116 – Nestor Cuñat Cerveró
117 – Olívio Rodrigues Junior
118 – Paulo Adalberto Alves Ferreira
119 – Paulo Cezar Amaro Aquino
120 – Paulo Roberto Costa
121 – Paulo Roberto Dalmazzo
122 – Paulo Roberto Gomes Fernandes
123 – Paulo Roberto Valente Gordilho
124 – Pedro Argese Junior
125 – Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos
126 – Pedro da Silva Correa de Oliveira Andrade Neto
127 – Pedro José Barusco Filho
128 – Rafael Ângulo Lopez
129 – Raul Henrique Srour
130 – Renato de Souza Duque
131 – Rene Luiz Pereira
132 – Ricardo Hoffmann
133 – Ricardo Ribeiro Pessoa
134 – Rinaldo Gonçalves de Carvalho
135 – Ricardo Pernambuco Backheuser
136 – Roberto Gonçalves
137 – Roberto Marques
138 – Roberto Ribeiro Capobianco
139 – Roberto Teixeira
140 – Roberto Trombeta
141 – Rodrigo Morales
142 – Rodrigo Zambrotti Pinaud
143 – Rogério Cunha de Oliveira
144 – Rogério Santos de Araújo
145 – Ronan Maria Pinto
146 – Salim Taufic Schahin
147 – Sérgio Cunha Mendes
148 – Sérgio de Oliveira Cabral Santos Filho
149 – Shanni Azevedo Costa Bachmann
150 – Sônia Mariza Branco
151 – Waldomiro de Oliveira
152 – Walmir Pinheiro Santana
153 – Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho
154 – Ulisses Sobral Calile
155 – Zwi Skornicki
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(Fonte: Agência Brasil e MPF)