A marcha fúnebre executada por um bombeiro militar em homenagem às vítimas do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, marcou a solenidade de posse dos parlamentares da 19ª Legislatura, no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta sexta-feira (1/2/19).
A reunião foi presidida pelo parlamentar mais idoso, Hely Tarqüínio (PV), de 78 anos, que abriu a cerimônia citando o sentimento de dor e de pesar de todo o povo mineiro representado no Legislativo e expressando a solidariedade humana e espiritual aos familiares e amigos das vítimas. “Asseguro a todos que a ALMG não faltará ao seu dever de enfrentar e superar os desafios para garantir que fatos como esse não se repitam”, afirmou.
A menção do presidente ao “trabalho heroico” do Corpo de Bombeiros Militar de Minas, no resgate das vítimas em Brumadinho, provocou o aplauso de todos os presentes. Ele citou ainda as outras forças policiais e de defesa civil, bem como os voluntários, vindos também de outras localidades. Além da marcha fúnebre, houve ainda um minuto de silêncio dedicado às vítimas.
A Mina Córrego do Feijão, de propriedade da mineradora Vale, se rompeu há uma semana, no dia 25 de janeiro, destruindo unidades administrativas da própria empresa e uma extensa área no seu entorno. O número de mortes confirmadas e de desaparecidos chega a 350. Há, ainda, impactos ambientais, como a contaminação do Rio Paraopeba.
Posse – Após o Hino Nacional, interpretado pela cantora lírica mineira Elizete Gomes, o deputado Hely Tarqüínio prestou o juramento e assinou o compromisso de posse, prometendo “defender e cumprir as constituições e as leis da República e do Estado, bem como desempenhar, leal e honradamente, o mandato que me foi confiado pelo povo mineiro”.
O deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), que atuou como 1º-secretário, fez a chamada de deputados e deputadas, que também prestaram o compromisso e assinaram o termo de posse. Hely Tarqüínio declarou empossados os parlamentares e instaladas a 19ª Legislatura e sua 1ª Sessão Legislativa Ordinária.
Governador volta a pedir apoio contra a crise
Em pronunciamento no qual transmitiu a mensagem do Poder Executivo aos parlamentares da nova legislatura, o governador Romeu Zema voltou a pedir um pacto de todas as forças políticas para tornar Minas viável novamente. Ele apresentou números que dão a dimensão da crise fiscal do Estado, como o passivo de R$ 30 bilhões, a dívida pública de R$ 114 bilhões e a previsão de deficit orçamentário de R$ 12 bilhões para este ano.
O governador reiterou que fará a adesão ao regime de recuperação fiscal da União e pediu a reflexão e o apoio dos parlamentares para a aprovação de matérias necessárias ao momento de crise. Ele salientou que o eleitor demonstrou nas urnas o desejo de mudança e de uma gestão ética e séria dos recursos públicos.
Para Zema, é preferível a verdade, ainda que inconveniente, ao discurso “demagógico” que levou Minas à falência. “Será o período político de maior escrutínio público de todos os tempos”, previu, citando as redes sociais. Ele ainda reiterou que vai mostrar o que está sendo realizado e quem ou o quê estiver impedindo as ações.
“Temos a oportunidade histórica de formar uma aliança para Minas sair da crise maior do que entrou”, finalizou Romeu Zema, pedindo paz, união e diálogo.
Sobriedade – A cerimônia anteriormente programada pela Assembleia foi alterada em função do desastre ocorrido em Brumadinho. Foram suprimidos, no Espaço Democrático, ritos solenes como o cumprimento dos representantes de outros poderes do Estado, a recepção dos parlamentares pelos prefeitos e presidentes de câmara, as honras militares e a apresentação de banda de música, entre outros.
As bandeiras também ficaram a meio mastro e, na cerimônia de Plenário, foram dispensadas a ornamentação e a apresentação artística. O tempo de solenidade e a área reservada para os eventos também foram reduzidos.
Nas imediações da Assembleia e nas áreas abertas ao público, houve manifestações em função do rompimento da barragem em Brumadinho e do pagamento parcelado dos salários e do 13º do funcionalismo estadual.
Mesa é composta por sete membros, que foram eleitos nesta sexta (1°/02/2019) para o próximo biênio – Foto: Guilherme Dardanhan/ALMG
Novo presidente diz que Assembleia está de luto
Em chapa única, foi eleita nesta sexta-feira (1º) a Mesa da ALMG para o primeiro biênio da 19ª Legislatura (2019-2023). O deputado Agostinho Patrus (PV), que assumiu seu quarto mandato como deputado estadual, é o presidente do Parlamento mineiro para o período de 2019-2021. A Mesa foi eleita pelo voto aberto, pela terceira vez consecutiva.
Logo após a eleição, o presidente Agostinho Patrus iniciou seu primeiro discurso lembrando o rompimento da barragem da empresa Vale no município de Brumadinho, que causou mortes e grande devastação. Ele assumiu o compromisso de trabalhar para evitar que isso se repita.
“A Assembleia inicia esta legislatura sob o signo do luto, solidária no sofrimento dos atingidos e perfilada com outros órgãos de fiscalização e controle – dos três níveis federativos – na tarefa de trabalhar para que eventos devastadores como este não se repitam. É o que a sociedade espera de nós. É o compromisso que temos com ela”, afirmou.
A difícil situação financeira do Estado também foi lembrada pelo presidente Agostinho Patrus em seu discurso. Ele ressaltou que o Parlamento tem o papel de garantir que as decisões para o enfrentamento da crise respeitarão a democracia. “Se é certo que não haverá solução fácil e indolor, também é certo que não haverá solução adequada fora do crivo do Parlamento”, disse.
Agostinho Patrus comentou a diversidade de opiniões e posturas que qualificarão esta legislatura, integrada por parlamentares de 28 partidos. “Casas legislativas não são moradas de pensamento hegemônico. Um de seus elementos estruturantes é justamente a multiplicidade de opiniões”, declarou. Segundo o presidente, mesmo diante das diferenças, os objetivos de todos são comuns: justiça social, desenvolvimento, oportunidades iguais e respeito às diferenças.
Além do presidente Agostinho Patrus, a chapa eleita inclui os deputados Antonio Carlos Arantes (PSDB), como 1º-vice-presidente; Cristiano Silveira (PT), como 2º-vice; Alencar da Silveira Jr. (PDT), na 3ª Vice-presidência; Tadeu Martins Leite (MDB), como 1º-secretário; Carlos Henrique (PRB), como 2º-secretário; e Arlen Santiago (PTB), na 3ª Secretaria.
Veja o perfil dos integrantes da nova Mesa:
Presidente: Agostinho Patrus (PV)
Nascido em Belo Horizonte, assume seu quarto mandato na Assembleia de Minas, onde ingressou em 2006. É presidente estadual do Partido Verde (PV). Na última legislatura, presidiu a Comissão Extraordinária das Barragens e foi também vice-presidente da Comissão de Administração Pública. Na 17ª Legislatura, se afastou das atividades parlamentares para ocupar o cargo de secretário de Estado de Turismo, de janeiro de 2011 a dezembro de 2013. Em dezembro de 2008, tomou posse como secretário de Estado de Desenvolvimento Social, cargo no qual permaneceu até janeiro de 2010. É filho do ex-deputado estadual Agostinho Patrus, que também presidiu a ALMG. Empresário, é graduado em administração de empresas e pós-graduado em gestão empresarial e em logística pela Fundação Getúlio Vargas.
1º-vice-presidente: Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Nascido em Jacuí (Sul de Minas), está em seu quinto mandato na ALMG. Presidiu a Comissão de Agropecuária e Agroindústria na 18ª Legislatura. Produtor rural, é autor de leis de destaque, como a do Queijo Minas Artesanal e a que instituiu o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Familiar. Foi prefeito de Jacuí por três mandatos (1989-1992, 1997-2000 e 2001-2002). Foi também assessor do deputado federal e ex-ministro Carlos Melles (1994-1996) e diretor-geral da Prefeitura de São Sebastião do Paraíso (2003-2004), no Sul de Minas. Além disso, presidiu o Consórcio Intermunicipal de Preservação das Bacias dos Rios São João e Santana e a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Sudoeste Mineiro (Adebras). Foi ainda coordenador do Programa de Renovação da Cafeicultura Regional em 17 municípios e conselheiro administrativo da Cooparaíso.
2º-vice-presidente: Cristiano Silveira (PT)
Está em seu segundo mandato na Assembleia mineira. Na legislatura anterior, presidiu a Comissão de Direitos Humanos. É graduado em filosofia e pós-graduado em planejamento e gestão estratégica. Iniciou sua carreira política como líder estudantil da União Municipal dos Estudantes (Umes), do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e da União Estadual dos Estudantes (UEE). Em 2000, aos 22 anos, foi eleito vereador de São João del-Rei (Central), sua cidade natal. Em 2004, elegeu-se vice-prefeito do município. Atuou como coordenador da Comissão Regional de Segurança Alimentar do Campo das Vertentes, durante dois mandatos. Entre 2009 e 2011, foi consultor da Unesco no monitoramento das ações de prevenção e enfrentamento à criminalidade em Minas Gerais, através do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça.
3°-vice-presidente: Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Assume, em 2019, seu sétimo mandato consecutivo na ALMG. Integrou a Mesa na 18ª Legislatura, ocupando o cargo de 2°-secretário. Também foi 2º-secretário e 3º-secretário em legislaturas anteriores. Em 1998, foi presidente da CPI dos Bingos. Entre 2005 e 2006, exerceu a presidência da Comissão Especial dos Aeroportos, da Frente Parlamentar pelo Direito do Transporte Público e da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social. Nascido em Sete Lagoas (Central), iniciou sua carreira política em 1989, sendo eleito vereador para a Câmara Municipal de Belo Horizonte, onde foi vice-presidente e presidente. Foi também vice-presidente da União dos Vereadores do Brasil (1990-1994). Radialista e jornalista, foi repórter esportivo e político na Rádio Capital e apresentador do programa “Num Poste de Rua”, por 20 anos. Presidiu o América Futebol Clube e é membro da Associação Mineira e Brasileira de Cronistas Esportivos e do Centro de Cronistas Políticos.
1º-secretário: Tadeu Martins Leite (MDB)
Nascido em Montes Claros (Norte de Minas), assume em 2019 o seu terceiro mandato na ALMG. Na legislatura anterior, foi líder da Maioria, presidente da Comissão Extraordinária de Acerto de Contas entre Minas e a União e vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça. Foi eleito pela primeira vez em 2011, aos 23 anos de idade, como o deputado mais jovem da história do Estado. Foi também o mais jovem secretário de Estado de Minas Gerais, ao assumir, em fevereiro de 2015, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana. Nesta função, entre outras ações, coordenou a Força Tarefa criada pelo governo estadual para avaliar as consequências do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (Região Central), e reativou o processo de regularização fundiária urbana no Estado.
2º-secretário: Carlos Henrique (PRB)
Está em seu terceiro mandato na Assembleia de Minas, onde ingressou em 2011. Durante a legislatura anterior, se afastou para ocupar o cargo de secretário de Estado de Esportes, de abril de 2015 até novembro de 2016. Nesse período, coordenou o Núcleo de Articulação Minas 2016 e foi um dos responsáveis pelas atividades referentes à realização dos Jogos Rio 2016 em Minas Gerais. Foi membro efetivo das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia; Esporte, Lazer e Juventude; e Fiscalização Financeira e Orçamentária. Exerceu três mandatos consecutivos de vereador em Belo Horizonte, tendo sido eleito em 2000, 2004 e 2008. É pastor da Igreja Universal do Reino de Deus. Ocupou a 1ª Secretaria e a Corregedoria da Câmara Municipal e a vice-presidência da Comissão de Legislação e Justiça, naquela instituição. É natural do Rio de Janeiro (RJ).
3º-secretário: Arlen Santiago (PTB)
Assume, em 2019, seu sexto mandato consecutivo na Assembleia de Minas. Na legislatura anterior, integrou a Mesa da Assembleia no biênio 2017-2019, no mesmo cargo. Foi presidente da Comissão de Saúde, tendo atuado também em outras comissões. Durante a 17ª Legislatura, exerceu a presidência da Comissão Especial das Enchentes. Em 2009, foi vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos. Médico e advogado, foi vice-prefeito de sua cidade natal, Montes Claros (Norte de Minas), entre 1996 e 1999. Foi prefeito do município de Coração de Jesus (1993-1995), também no Norte de Minas, e presidiu a Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) em dois mandatos: 1993-1994 e 1995-1996. Também foi tesoureiro da Comissão Executiva Estadual do PTB (1999) e presidente do Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems), em 1996 e 1997.
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(Fonte: ALMG)
