O secretário de Esportes de Barão de Cocais, na região Central de Minas Gerais, foi exonerado do cargo após ser preso, nesta terça-feira (8/1/2019), suspeito de importunação sexual. Segundo a Polícia Civil, a vítima do assédio seria uma adolescente de 16 anos.
A prisão em flagrante aconteceu durante esta madrugada. De acordo com boletim de ocorrência, F. C. F, de 30 anos, também estaria fornecendo bebida alcoólica para a menor, crime previsto no artigo 243 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Em nota, a Prefeitura de Barão de Cocais informou que afastou o secretário de suas funções imediatamente devido ao “instável cenário que se apresenta para os envolvidos”. O Executivo municipal ressaltou, ainda, que repudia qualquer forma de assédio.
O secretário foi encaminhado para uma unidade do sistema prisional e segue à disposição da Justiça.
Importunação sexual
Em setembro de 2018, o então presidente da República, Michel Temer (MDB) sancionou uma lei que tornou crime a prática de “ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. O delito foi batizado de importunação sexual e prevê pena de prisão que vai de um a cinco anos, caso o ato não seja acompanhado de crime mais grave.
Confira a íntegra da nota da prefeitura:
“A Prefeitura de Barão de Cocais tomou conhecimento, nesta terça-feira (8), das acusações ao secretário de Esportes, F. C. F. Diante do instável cenário que apresenta para os envolvidos, para a pessoa do secretário e o seu setor, a atual administração optou pela sua imediata exoneração.
A Prefeitura Municipal acredita no direito à ampla defesa garantido pela nossa Constituição Federal e espera que, desse modo, F. possa ter tempo e espaço para se defender e prestar esclarecimentos à Justiça sem nenhum ônus ao bom funcionamento da Secretaria de Esportes.
A administração ressalta seu repúdio a toda e qualquer forma de assédio, abuso ou comportamento inadequado. O compromisso da gestão é, mais do que nunca, com respeito à dignidade a às liberdades individuais.”
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(Fonte: R7 Minas)
