Quatro pessoas foram presas na manhã desta quarta-feira (12/12/2018) durante a terceira fase da Operação Tarja Preta, que investiga fraudes ocorridas na aquisição/fornecimento de materiais hospitalares e medicamentos pela Administração Municipal de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, no período de 2014/2015. A Polícia Civil realizou simultaneamente em Caratinga e Teófilo Otoni a prisão preventiva de três pessoas e mais uma prisão temporária, além de cumprir quatro mandados de busca e apreensão.
Esta fase da operação, deflagrada pela Polícia Civil de Minas Gerais, através do 15º Departamento e Delegacia Regional de Teófilo Otoni, foi chamada de “Esquema Adesão”. De acordo com a PC, o nome faz referência a uma modalidade de licitação chamada de “adesão a registro de preços”, popularmente chamada de “carona”.
Segundo informações da PC, durante o curso das investigações, foi descoberto um esquema criminoso em que uma empresa distribuidora de materiais médicos, hospitalares e medicamentos, com a participação dos dois proprietários e um representante comercial, atuava nas fraudes das licitações em conjunto com dois servidores públicos municipais de Teófilo Otoni.
A Polícia Civil informou que com o avanço das investigações, foi descoberto que um intermediador, juntamente do representante comercial da empresa suspeita, oferecia a algumas prefeituras da região uma licitação pronta de compra de materiais médicos, hospitalares e de medicamentos, cobrando a taxa de 10% sob o valor de nota fiscal dos produtos adquiridos.
Os investigados podem responder pelos crimes de dispensa de licitação fora das condições previstas em lei, associação criminosa, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e corrupção passiva e ativa.
O nome da operação faz referência a medicamentos de “tarja preta”, que tem a prescrição e venda regulamentados por lei, cuja comercialização é controlada, assim como a licitação que é regida por lei e controlada pela Administração Pública.
(Foto: Divulgação/Polícia Civil)
Fases anteriores
A operação Tarja Preta foi deflagrada no dia 27 de novembro. A ação da Polícia Civil investiga possíveis irregularidades na aquisição de materiais hospitalares e medicamentos entre os anos de 2014 e 2015. O esquema seria composto por ex-servidores públicos do município de Teófilo Otoni e empresários do ramo farmacêutico em Caratinga. Três pessoas foram presas no dia em que a primeira fase foi deflagrada e o quarto investigado foi preso no dia 1º de dezembro, no Aeroporto Internacional de Confins.
Na última segunda-feira (10), mais uma prisão foi realizada na segunda fase da operação. A prisão temporária foi realizada em Caratinga, com validade de cinco dias. Já em Teófilo Otoni, foi cumprido um mandado de busca e apreensão.
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(Fonte: G1 Vales e PCMG)
