O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deflagrou na manhã desta segunda-feira, 3 de dezembro de 2018, a segunda fase da Operação Mata Atlântica Viva, com o objetivo de identificar desmatamentos em áreas de Mata Atlântica, punir os responsáveis e cobrar a reparação dos danos. As ações acontecem em municípios do Vale do Jequitinhonha.
A iniciativa busca a proteção e a recuperação do bioma Mata Atlântica a partir da identificação das áreas degradadas nos últimos anos e dos responsáveis pelas agressões, para cobrar a reparação dos danos e outras medidas compensatórias.
Participam da operação representantes do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma) do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais (Nucrim), do Núcleo de Geoprocessamento (Nugeo), da Central de Apoio Técnico do MPMG (Ceat), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), do Ibama, da Polícia Militar de Meio Ambiente e do Comando de Aviação do Estado (Comave).
O Caoma assumirá a tarefa de sistematizar os resultados das fiscalizações. Na sequência, encaminhará os relatórios, junto com material de apoio, às Promotorias de Justiça das comarcas onde forem identificados os danos ambientais.
Primeira fase
Durante a primeira fase da Operação Mata Atlântica Viva, realizada de 10 a 14 de setembro, simultaneamente com a Operação Nacional Mata Atlântica Em Pé, foram fiscalizadas 70 propriedades rurais nos municípios de Águas Vermelhas, Curral de Dentro, Cachoeira de Pajeú, Medina e Santa Cruz de Salinas, os quais têm apresentado altas taxas de desmatamento do bioma, já seriamente ameaçado, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e da Fundação SOS Mata Atlântica. Constatou-se o desmatamento irregular de mail de 1.200 hectares de remanescentes da Mata Atlântica. Foram aplicados 48 autos de infração ambiental, com a imposição de mais de R$ 5 milhões em multas.
Mata Atlântica
O bioma da Mata Atlântica está presente em 17 estados brasileiros e cobre (em sua extensão original) cerca de 13% do território nacional, onde vivem aproximadamente 140 milhões de pessoas, que dependem das múltiplas funções ambientais da Mata Atlântica. Apesar disso, continuam ocorrendo desmatamentos em toda a sua extensão. No Brasil, restam aproximadamente 10% de remanescentes desse tipo de floresta.
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(Fonte: Caoma/MPMG)
