A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), através da Patrulha Metropolitana Unificada de Apoio (PUMA), sob a coordenação do 1º Departamento de Belo Horizonte, prendeu na manhã deste domingo (02/12/2018) no Aeroporto Internacional de Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, o ex-secretário municipal de Saúde de Teófilo Otoni, Fernando Antônio Barbosa, de 52 anos, que estava passando férias com a família em Orlando (EUA).
Após receber a informação de que um foragido da Justiça de Teófilo Otoni desembarcaria no Aeroporto de Confins por volta das 8horas, a equipe ALPHA, de imediato, diligenciou e obteve sucesso em garantir o cumprimento do mandado de prisão temporária expedido em seu desfavor. Fernando é o quarto investigado preso na “Operação Tarja Preta,” desencadeada no município do Vale do Mucuri na última terça-feira (27/11).
Ex-secretário foi preso ao desembarcar em Confins (Foto: Divulgação)
Entenda
A Operação Tarja Preta teve como objetivo a apuração de suposta fraude ocorrida no período de 2014/2015 referente à aquisição/fornecimento de materiais hospitalares e medicamentos em Teófilo Otoni na gestão do ex-prefeito Getúlio Neiva, que não é citado no processo.
As investigações começaram no final do ano passado depois que o ex-procurador do município, Rodrigo Neves, investigado em outro processo, aderiu a delação premiada e denunciou a fraude. Segundo ele, o ex-secretário de Saúde teria montado um esquema para desviar dinheiro na compra de medicamentos fornecidos ao município.
As investigações apontaram que em dez meses teriam sido feitas 20 compras e desviado um milhão e meio de reais. O grupo é acusado de ter comprado medicamentos sem nota fiscal e sem licitação.
Os remédios deveriam ser entregues à população de Teófilo Otoni gratuitamente. Em muitos casos, em vez de remédios, eram entregues à secretaria municipal luvas cirúrgicas.
Segundo o promotor de justiça Lucas Dias, pelo menos grande parte da mercadoria não entrava no município. “Então é óbvio que a população sofreu muito com a falta de medicamento”, ressaltou.
O esquema envolveu ainda um funcionário da secretaria municipal de Saúde, que trabalha na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Teófilo Otoni. Carlos Henrique, acusado de ser o operador das irregularidades, foi preso quando chegava para trabalhar na última terça-feira (27). Segundo a Polícia Civil, era ele quem fazia as tomadas de preço dos medicamentos e negociava com os fornecedores.
A Polícia Civil e o Ministério Público descobriram que em alguns casos o medicamento comprado foi pago com o valor três vezes superior ao preço do mercado. “Além de o superfaturamento estar muito evidenciado, muitos produtos, principalmente aqueles com os preços maiores, foram mais superfaturados e então isso nos causa assim uma repulsa sobre essa atitude,” disse o promotor Lucas Dias.
Dois empresários que forneciam medicamentos para a Secretaria de Saúde de Teófilo Otoni, sem licitação, também foram presos na terça-feira. Eles moram em Caratinga e são donos de uma destruidora e de uma farmácia. Na casa deles os policiais recolheram vários documentos.
Em Teófilo Otoni, os agentes também apreenderam documentos na casa do ex-secretário Fernando Barbosa. Foram recolhidas mais de 30 mil folhas de papel cópias de empenhos que deveriam ter ficado na prefeitura.
Todos os bens dele foram bloqueados pela justiça atendendo a um pedido do Ministério Público. Quase dois milhões de reais vão ficar indisponíveis até que a investigação termine. “O objetivo do bloqueio é exatamente em caso de procedência das informações, ou seja, das investigações conseguirmos o ressarcimento ao erário público”, explicou o delegado de Polícia Civil, Rodrigo Colen.
Operação Tarja Preta
O nome da operação faz referência a medicamentos de “tarja preta”, que têm a prescrição e vendas regulamentadas por lei, cuja comercialização é controlada, assim como a licitação que é regida por lei e controlada pela administração pública.
Durante a operação, que contou com 18 policias civis, foram cumpridos três mandados de prisão e quatro de busca e apreensão. “A gravidade ela é de todas as condutas e logicamente demonstradas serão responsabilizadas na medida de sua culpabilidade,” afirmou Rodrigo.
No caso de Carlos Henrique, funcionário da secretaria de saúde, a polícia acredita que a vida com padrão de luxo não é compatível com os rendimentos.
De acordo com o promotor Lucas Dias, todos vão responder por crimes da licitação, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade documental entre outras possíveis.
Operação em Caratinga
Em Caratinga, a operação foi comandada pelo delegado Luciano Cunha de Lima, de Governador Valadares, e os suspeitos presos são dois sócios-proprietários da Distribuidora e Farmácia Plena.
O delegado explicou que as investigações começaram há seis meses e ele recebeu pedido de apoio da unidade policial de Teófilo Otoni, para comparecer a Caratinga e dar cumprimento a dois mandados de prisão temporárias e mandados de busca e apreensão em quatro localidades, sendo em duas residências e em dois estabelecimentos comerciais.
“Chegamos à cidade por volta de 6h30, fomos até as residências dos investigados, onde ambos foram localizados, nada de anormal ou ilícito foi encontrado. Dividimos as equipes, uma foi até a farmácia e outra até o depósito, não foi encontrada nenhuma documentação para subsidiar as investigações, e apreendemos conforme a determinação do mandado judicial os aparelhos celulares dos investigados”, relatou o delegado.
O delegado Luciano explicou ainda que estão sendo apurados os crimes de fraude em licitação, fornecimento de materiais com preços superfaturados, fraude documental, falsidade ideológica e ocultação de bens e valores. “Cumprido esses mandados a autoridade policial verá se já tem subsídios para relatar este inquérito.
Segundo me foi passado, já há uma farta gama de procedimentos instruindo, inclusive notas fiscais, notas de empenho, documentos comprovando que houve fraude na licitação, que havia entrega de medicamentos e materiais médico-hospitalares no valor inferior ao que realmente o município realmente efetuava o pagamento e concluídas as investigações, o delegado vai analisar a necessidade de mantença dessas prisões, e se for o caso de arresto e sequestro de bens para um futuro ressarcimento ao município de Teófilo Otoni”, finalizou o delegado Luciano Cunha de Lima.
A defesa dos investigados na operação ainda não se manifestou.
(Foto: Divulgação/Polícia Civil)
Empenhos investigados (Foto: Divulgação/Polícia Civil)
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(Fonte: TV Leste, PCMG e Diário de Caratinga)
Não é só Teófilo Otoni q está um descaso na saúde, as cidades aos credores pedem socorro urgente,todas as cidades mineiras estão há calamidade na saúde,no ensino,no programa minha casa,minha vida.Tem que ter pente fino urgente.