Um fato inusitado na região do Vale do Rio Doce mostrou o esforço do Judiciário para ir ao encontro das necessidades da população. O juiz Rafael Arrieiro Continentino, da comarca de Santa Maria do Suaçuí, foi até a residência de um idoso, na zona rural, para realizar uma audiência de curatela. O fato ocorreu no fim de outubro.
A iniciativa foi motivada pela manifestação do procurador do lavrador José Maria Batista do Nascimento, Fernando Peixoto Faustino, numa audiência no fórum. Na ocasião, o advogado explicou que seu assistido não tinha condições físicas de deslocar-se até a cidade, pois residia em Córrego Santa Cruz e tinha completado 102 anos no último mês de julho.
Diante disso e considerando que por lei processos de pessoas acima de 65 anos têm prioridade, o juiz Rafael Continentino determinou que a próxima audiência ocorresse na casa onde o idoso, que é solteiro e não tem filhos, vive com o sobrinho. A ação judicial de curatela serve para que uma pessoa assuma a responsabilidade legal sobre outra que esteja impedida de defender seus próprios interesses.
Nem Maomé foi à montanha nem o contrário se deu: foi sob uma jaqueira que o juiz Rafael Continentino conversou com “seu” José Maria – Foto: TJMG
Ao pé da jaqueira
Ao chegar, o magistrado encontrou um senhor desempenado, mas bem frágil, sob uma jaqueira. Na entrevista com o idoso – que tem a finalidade de verificar o grau de consciência do curatelado – ele avaliou que, apesar da precariedade da situação material da família, José Maria estava limpo, bem cuidado e parecia bem integrado ao ambiente em que está inserido. O juiz também constatou que ele tinha lapsos de memória: não se recordava a própria idade, nem se já havia se casado. Não sabia qual o seu prato predileto e contou que o sono, muitas vezes, colhia-o justo na hora em que via televisão.
O juiz Rafael Continentino, então, determinou que José Maria fosse submetido a uma perícia, após a qual virá a sentença. “O objetivo desse procedimento é ter um contato mais próximo com a realidade vivenciada pela pessoa, para verificar se ela está recebendo a proteção de que precisa e se está tendo seus direitos resguardados”, esclarece.
Sensibilidade
Não é a primeira vez que o Judiciário se dirige ao jurisdicionado e, na avaliação do magistrado, tem de ser assim, para que se assegure o amplo acesso à Justiça de forma rápida, sem adiamentos e atrasos. Segundo o juiz Rafael Continentino, desde o curso de formação inicial, ele internalizou a importância de ajudar a promover a cidadania e não ficar isolado em um gabinete, fechado aos problemas do povo.
“Vivi muitos anos no interior, e em vários municípios se observa o abandono de idosos e o descuido. Aqui na região, a presença de pessoas mais velhas é característica da população. Em alguns casos, diferentemente deste da jaqueira, reportam-se maus-tratos e má-fé da parte dos familiares”, conta.
Por causa disso, acompanhado da escrevente, o juiz foi a São Sebastião do Maranhão, a 30 quilômetros da cidade sede, onde visitou um lar de idosos e realizou uma audiência de curatela para os diversos internos, que ficam sob a tutela do diretor do estabelecimento e têm necessidade de medicamentos, atendimento médico e outros cuidados.
“Aproveitei que teria de fazer uma correição nos cartórios locais e quis evitar o deslocamento do diretor, sobretudo porque ali se adiantariam múltiplos processos”, diz. Houve também uma situação em que uma senhora bastante debilitada chegou até o prédio, mas não conseguia subir as escadas para a sala de audiências, devido ao fato de o fórum, muito antigo, não ser acessível. “Entramos no carro onde ela estava e conduzimos a entrevista lá mesmo”, rememora.
O juiz comenta, ainda, que outro aprendizado em sua trajetória foi a busca de parcerias, por exemplo, com o Ministério Público, as polícias, a Defensoria Pública, os Poderes Executivo e Legislativo e a Ordem dos Advogados do Brasil, sempre visando ao atendimento de demandas diversas da população.
Além de Santa Maria do Suaçuí (foto), a comarca é formada pelos municípios de José Raydan, São José da Safira e São Sebastião do Maranhão, e pelos distritos de Brejo de Minas, Glucínio, Poaia, Mãe dos Homens e Santo Antônio dos Araújos – Foto: TJMG
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(Fonte: TJMG)
