Até a primeira quinzena de novembro, 32.812 eleitores mineiros que não votaram nas Eleições 2018 apresentaram justificativa pelo sistema Justifica Web. O sistema facilita para o eleitor, que não precisa ir a um cartório ou posto de atendimento da Justiça Eleitoral para apresentar justificativa. Apesar disso, quase 100 mil pedidos de justificativa foram feitos presencialmente no mesmo período, lotando cartórios e gerando filas em alguns locais.
Pelo Justifica Web, disponível no site do TRE, o eleitor deve informar os seus dados pessoais (conforme estão registrados no cadastro) e preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral, declarando o motivo da ausência às urnas e comprovando por meio de documentação, que deve ser digitalizada e anexada. Desde que corretamente preenchido o Requerimento, será gerado um código de protocolo para acompanhamento. Com relação ao primeiro turno, foram recebidas pelo sistema até o dia 14 de novembro cerca de 20 mil justificativas. Já quanto ao segundo turno, foram cerca de 12 mil justificativas recebidas no mesmo período. Os eleitores têm até o dia 6 de dezembro para justificar a ausência ao primeiro turno e até o dia 27 de dezembro, para o segundo – os prazos são os mesmos para a justificativa pelo sistema e para a presencial.
Com relação às justificativas feitas presencialmente em cartórios ou postos de atendimento da Justiça Eleitoral, até o dia 19 de novembro haviam sido recebidas 78.029 em relação ao primeiro tuno e 39.926 em relação ao segundo. Em cidades como Betim, Contagem, Uberaba e Uberlândia – que estão com demanda de atendimento alta em virtude de eleitores com títulos cancelados procurando regularização –, o tempo de espera na fila pode ser maior. Para otimizar o tempo, a Justiça Eleitoral sugere que quem precisa apenas justificar a ausência o faça pela internet. O Disque-Eleitor (148) está à disposição, inclusive nos finais de semana, para responder dúvidas. O funcionamento é de segunda a sexta, das 7h às 19h, e aos finais de semana e feriados, das 8h às 18h.
No primeiro turno das Eleições 2018, 3.483.956 eleitores mineiros (22,20%) não votaram. No dia 7 de outubro, 913.418 apresentaram suas justificativas. No segundo turno, foram 3.631.177 (23,14%), dos quais 986.071 também se justificaram no dia, por estarem ausentes do domicílio eleitoral.
Quem não vota e não justifica não tem quitação eleitoral, necessária para praticar vários atos da vida civil, como fazer matrícula em instituição superior de ensino. Após os prazos finais para justificativa – 6 e 27 de dezembro –, o eleitor fica sujeito ao pagamento de multa para regularizar a situação na Justiça Eleitoral.
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(Fonte: TRE-MG)