Prefeituras dos Vales do Jequitinhonha e Rio Doce anunciam medidas em função da falta de repasses do Governo de Minas

Uma prefeitura do Vale do Jequitinhonha e duas da região do Rio Doce anunciaram medidas de contenção de gastos nessa segunda-feira (29/10/2018) em função da falta de repasses do Governo de Minas Gerais. As ações variam entre greve e redução do expediente e serviços à comunidade.

No Vale do Jequitinhonha, a Prefeitura de Almenara deflagrou greve geral entre os dias 29 de outubro e 02 de novembro em protesto contra a falta de repasses. Segundo o Executivo Municipal, a dívida do Estado com o município chega a R$ 16,8 milhões.

Ainda de acordo com a Prefeitura, a paralisação afeta todos os serviços, exceto o de tributação e da saúde. Por conta da situação, o prefeito Ademir Gobira e servidores municipais realizaram protesto na praça Hélio Rocha Guimarães, no Centro da cidade.

Manifestação no Centro de Almenara — Foto: Prefeitura de Almenara/Divulgação

AIMORÉS

No Vale do Rio Doce, a Prefeitura de Aimorés decretou estado de calamidade financeira, sendo anunciada redução do horário de expediente, que será de 7 h às 13 h, com exceção de serviços das secretarias de Saúde e Educação.

No documento assinado pelo prefeito Marcelo Marques, também ficou determinada a redução do consumo de materiais, pagamento de diárias, viagens, energia elétrica e telefone. A medida também trata a respeito da merenda escolar, que ficou mantida “com a devida revisão do cardápio”. Serviços como coleta de lixo, transporte de pacientes e transporte escolar serão reduzidos ao mínimo possível.

ITUETA

Também no Vale do Rio Doce, a Prefeitura de Itueta anunciou novo horário de funcionamento para a Secretaria Municipal de Saúde, das 8 h às 14 h. A medida, que vai até o dia 05 de novembro, inclui postos de saúde, mas os serviços prestados por agentes comunitários de saúde e ainda os de urgência e emergência não sofrerão alterações

O QUE DIZ O GOVERNO

Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Fazenda informou que o Estado enfrenta uma crise financeira sem precedentes. “Em busca de solução, o governo estadual não tem medido esforços para regularizar os débitos com os municípios. Uma das principais medidas, a securitização da dívida, teve um avanço no último dia 3/10 com a publicação (no Diário Oficial) de uma Portaria da Secretaria de Estado de Fazenda que dá início ao processo. Portanto, conforme já acertado com representantes dos municípios, os valores devidos serão repassados às prefeituras tão logo o governo receba os recursos oriundos da securitização de parte da dívida ativa do Estado”, informou o comunicado.

VER PRIMEIRO

Receba as notícias do Aconteceu no Vale em primeira mão. Clique em curtir no endereço www.facebook.com/aconteceunovale ou no box abaixo:

(Fonte: G1 Vales)