A Prefeitura de Governador Valadares anunciou nesta terça-feira (23/10/2018) que vai precisar demitir ao menos mil servidores públicos contratados até o final de outubro para conseguir conter gastos do município. A decisão, segundo o prefeito da cidade, André Merlo (PSDB), ocorre pela falta de repasses do Governo de Minas e vai atingir todos os setores da administração municipal; as secretarias de saúde e educação deverão ser as mais atingidas, apesar da prefeitura não confirmar um número exato de quantas demissões.
Segundo a prefeitura, atualmente as despesas da cidade chegam a R$ 30 milhões por mês. Com a mediada, o Executivo municipal calcula uma economia de 20% dos gastos mensais; o quadro de contratados da prefeitura ultrapassa nove mil servidores. Apesar do anúncio dos cortes, a prefeitura afirma que os serviços públicos não serão afetados. “Nós estamos justamente planejando para não impactar, não atrapalhar a vida nossa sociedade, do nosso munícipe, que ele não tem nada a ver com isso, paga seus impostos e precisam desse trabalho retornando com qualidade”, explicou André Merlo.
Ainda de acordo com André Merlo, após as demissões deste mês, o Executivo fará uma nova análise da situação financeira do município para ano de 2019.
Falta de repasse
A medida faz parte de uma ação para contenção de gastos, tanto internamente quanto externamente. Em setembro, a prefeitura anunciou a redução do calendário escolar como forma de economizar nos gastos da educação municipal. Viagens e eventos que estavam programados serão suspensos, e serviços internos da prefeitura foram desativados. Segundo a prefeitura, o governo estadual tem uma dívida de mais R$ 100 milhões.
“Infelizmente pela falta de repasse [do Governo do Estado], nós não temos recebido ICMS, Fundeb, então nós precisamos fazer um replanejamento nosso. E a gente, como gestor, nós temos que agir de acordo com que recebemos. Infelizmente não gostaríamos de fazer isso, mas por uma questão de responsabilidade, nós precisamos antecipar essas ações. Só na saúde são R$ 80 milhões por falta de repasse”.
O que diz o Governo de Minas
Em nota, o Governo de Minas afirmou que o estado enfrenta uma crise financeira sem precedentes e que o governo não tem medido esforços para regularizar os débitos com os municípios. A nota destaca ainda que uma das medidas foi a securitização da dívida, que teve portaria para início do processo publicada no Diário Oficial. “Os valores devidos serão repassados às prefeituras tão logo o governo receba os recursos oriundos da securitização de parte da divida ativa do Estado”.
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(Fonte: G1 Vales)
