O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, anunciou nesta sexta-feira, 24 de agosto, em Montes Claros, a construção do novo Fórum da comarca, atendendo reivindicação antiga dos juízes locais, com os quais se reuniu. O novo prédio irá substituir o atual, cuja área passível de expansão é insuficiente para atender ao crescimento da demanda. O lançamento do edital de licitação ocorrerá após a efetivação da doação do terreno pela Prefeitura, já assegurada, e da elaboração do respectivo projeto.
Segundo o juiz Evandro Cangussu Melo, diretor do Foro de Montes Claros, o anúncio do presidente atende a uma antiga reivindicação da comarca, que foi tratada por ele em visita recente à Presidência do TJMG, quando estava acompanhado pelo prefeito da cidade, Humberto Souto. “Creio que seja um fato inédito um presidente, ainda no início de sua gestão, tomar uma decisão visionária como essa. Trata-se de um projeto que vislumbra a capacidade de crescimento e de desenvolvimento para os próximos 50 anos”, observa o magistrado.
O diretor do Foro explica que a nova edificação será mais condizente com o que a comarca representa, entre as outras do estado. “A área onde será construído o novo Fórum está localizada em um eixo de desenvolvimento da cidade, onde já se encontra a Justiça do Trabalho. Além disso, tanto o Ministério Público Federal, quanto a Justiça Federal, também já possuem terrenos para construção de suas novas sedes na região. O presidente do TJMG, a quem somos imensamente gratos, tomou essa decisão com os olhos no futuro”, ressaltou.
Juízes da comarca apresentaram ao presidente do TJMG algumas reivindicações (TJMG)
Melhoria
Durante a reunião, os magistrados da comarca de Montes Claros levaram ao desembargador Nelson Missias de Moraes outras reivindicações: a instalação de mais uma vara criminal, a designação de mais um juiz para atuar nos Juizados Especiais e a recomposição do quadro de servidores e estagiários. O presidente do TJMG fez questão de ressaltar que, “ao apresentar essas questões estruturais, os juízes demonstram o interesse em aprimorar a prestação jurisdicional na comarca.”
Participaram ainda da reunião o primeiro vice-presidente do TJMG, desembargador Afrânio Vilela, o desembargador convocado Lailson Braga Baeta Neves e os seguintes juízes da comarca: Vítor Luís de Almeida, Francisco Lacerda de Figueiredo, Leopoldo Mameluque, Nalbernard de Oliveira Bichara, Fausto Geraldo Ferreira Filho, João Adilson Nunes de Oliveira, Geraldo Andersen de Quadros Fernandes, Isaías Caldeira Veloso, Rozana Siqueira Paixão, Eliseu Silva Leite Fonseca, Richardson Xavier Brant e Marcos Antônio Ferreira.
Além de Montes Claros, integram a comarca os municípios de Glaucilândia, Itacambira, Juramento, Mirabela e Patis e os distritos de Vista Alegre, Muquém, Aparecida do Mundo Novo, Ermidinha, Miralta, Nova Esperança, Panorâmica, Santa Rosa de Lima, São João da Vereda, São Pedro da Garça e Vila Nova de Minas.
Ainda hoje, a partir das 19h, o presidente Nelson Missias e o desembargador Afrânio Vilela fazem palestras na sede da OAB local, como parte da programação do Congresso Solidário da Advocacia: Atualidades Jurídicas, que está sendo realizado em Montes Claros.
O novo fórum será construído em terreno doado pela Prefeitura de Montes Claros (TJMG)
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(Fonte: TJMG)
