Com o agravamento da crise nos municípios, as prefeituras do Vale do Jequitinhonha decidiram suspender todos os pagamentos das empresas estatais: CEMIG, COPASA, COPANOR e os convênios como IMA, IEF e EMATER. Segundo os prefeitos, os recursos que são pagos a essas empresas serão usados para ajudar no custeio das ações de saúde, assistência social e ate mesmo complementar a folha salarial da educação, já que o Governo do Estado não tem repassado esses recursos e, de maneira indevida, vem retendo a parte do ICMS que pertencem aos municípios e forma o FUNDEB.
“O Vale do Jequitinhonha, através da UMVALE, vem tentando de todas as formas estabelecer o dialogo com o Governo do Estado, que chegou a receber os prefeitos e fazer promessas que não foram cumpridas. Após adesão a manifestação da AMM em Belo Horizonte e mais promessas por parte do Estado, os prefeitos agora começam a agir por conta própria, fazendo adequações nos caixas municipais na tentativa de amenizar os efeitos dessa grave crise que tem causado sérios prejuízos à população”, informou ao Aconteceu no Vale o presidente da UMVALE e prefeito de Ponto dos Volantes, Leandro Santana.
Segundo a UMVALE, estima-se que se as prefeituras menores do Vale do Jequitinhonha deixarem essas contas e convênios sem repasses municipais, vão conseguir no caixa em torno de R$ 50.000,00 a 100.000,00 (cinquenta a cem mil reais) por mês. “É muito pouco diante dívida do Estado com os municípios, que já chega a cifra dos milhões de reais, mas precisamos nos adequar de alguma maneira a esse confisco sobre os nossos recursos. Estamos estudando várias alternativas até que o governador entenda que o Vale do Jequitinhonha, a região de menor IDH do Estado, não tem condições de pagar essa conta que não é nossa, só queremos os recursos da população que estão garantidos na Constituição Federal”, completou o presidente da UMVALE.
Prefeitos do Vale durante evento em BH (Foto: Divulgação/UMVALE)
Confira oficio enviado a CEMIG e aos demais órgãos em nome dos 51 prefeitos do Vale Jequitinhonha:
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