Na sessão desta terça-feira (19), o TRE-MG decidiu, por unanimidade, reverter a cassação do prefeito Marques Serafim de Pinho (PMDB) e do seu vice, Leonardo Araújo Oliveira (DEM), reeleitos em 2012 no município de Materlândia (Vale do Rio Doce).
O prefeito e o vice foram cassados pelo juiz da 242ª Zona Eleitoral, de Sabinópolis, pela prática de abuso de poder ao distribuírem materiais de construção no ano das eleições. A ação foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral.
O relator do processo, juiz Alberto Diniz (foto), concluiu que não houve configuração de abuso de poder, em razão de a conduta apontada no processo não apresentar potencialidade lesiva. Para ele, o fornecimento de material de construção (telhas) a apenas um eleitor não foi capaz de atingir a normalidade das eleições.
Nas eleições de 2012 para o cargo de prefeito, Marques Serafim teve 1.601 votos (54,12%), e o segundo colocado, Joventino Maria Ferreira (PR), 1.425 votos (45,88%).
Marques Serafim permaneceu no cargo por liminar concedida pelo TRE.
