De volta para o lugar de onde nunca deveriam ter saído. É com este sentimento que agentes do meio ambiente participam das forças-tarefas de fiscalização contra o tráfico de animais silvestres, que aumentaram consideravelmente em Minas Gerais nos últimos anos. A frente de trabalho é estruturada na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), por meio do Núcleo de Fiscalização de Recursos Faunísticos da Diretoria de Fiscalização de Recursos Faunísticos e Pesqueiros (Difap).
De 2015 ao primeiro semestre de 2018 foram R$ 9.939.918 em multas, oriundas de cerca de 3.600 animais apreendidos, além de quase 1.600 instrumentos também apreendidos. Entre eles Canários-da-terra, Trincas-ferro, Azulões, Curiós, Tico-ticos e Maritacas que encantam com suas cores e cantos. Porém, têm o local certo para estarem – e está longe de ser o ambiente doméstico.
A Difap executa diversas ações de fiscalização em Minas Gerais, como o atendimento às denúncias cadastradas nos veículos oficiais do Estado, averiguação dos planteis de criadores amadoristas de passeriformes e das categorias de uso e manejo, realização de blitzen nas estradas e rodovias, fiscalizações a partir de investigação via internet, entre outras.
Ao longo destes anos foram realizados investimentos em treinamentos técnicos para os fiscais da Semad, bem como da Policia Militar de Meio Ambiente. Os cursos foram direcionados para identificação de animais silvestres, destinação, aplicação da legislação e penalidades, gestão e fiscalização de criadores amadores de passeriformes e categorias de uso e manejo.
Só de 2017 até agora foram R$ 4.384.595,12 em multas. Segundo Diêgo Maximiano Pereira de Oliveira, coordenador do Núcleo de Fiscalização de Recursos Faunísticos da Semad, o desafio para Minas Gerais era grande, mas o resultado foi bastante exitoso. “A abundante fauna típica daqui, somada à localização geográfica com várias fronteiras estaduais, facilitava a atividade dos traficantes, porém, os números foram satisfatórios e vamos seguir trabalhando”, diz.
O maior número de denúncias concentra-se na Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde é registrado o mais alto índice populacional, bem como grande número de criadores amadoristas de passeriformes e de outras categorias de uso e manejo. Rodovias que cortam o estado, como a BR-116/251, BR-020 e BR-040, que interligam a estados vizinhos, também são locais de extrema importância para a fiscalização, visto que são pontos de rota do tráfico de animais silvestres.
Além da configuração de crimes, o que os agentes fazem questão de ressaltar é que retirar um animal de seu habitat natural provoca um desequilíbrio ambiental em cadeia.
“Os animais silvestres cumprem importante papel ecológico na natureza. Diversas espécies são responsáveis por fazer a polinização de plantas, como as abelhas e os beija-flores. Outros bichos ficam a cargo de dispersar sementes de vegetais pelo ambiente, como os micos, pacas e saíras, sendo muito importante na proteção, manutenção, regeneração e recuperação habitats. Ainda, são importantes no controle de biológico de insetos, roedores e de outras populações de animais que podem vir a se tornar pragas devido à falta de predadores naturais”, afirma Diêgo Oliveira, coordenador do Núcleo de Fiscalização de Recursos Faunísticos da Semad.
Segundo o coordenador da Semad, o perigo também reside na possível extinção de espécies. “Além disso, a retirada de animais da natureza é uma das grandes ameaças para diversos exemplares da fauna silvestre. É o caso do Bicudo (Sporophila maximiliani), que se tornou praticamente extinto em Minas Gerais devido a impactos sofridos por capturas de indivíduos naturais, entre outros problemas, como destruição de habitat e uso de agrotóxicos”.
Diêgo Oliveira explica uma parte importante do processo de apreensão de espécimes. “Os animais apreendidos, quando não possuem condições de serem soltos imediatamente no habitat natural, são encaminhados para os Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas). Lá são identificados, tratados, medicados, recuperados, avaliados e, caso tenham condições de retornar à natureza, soltos novamente no habitat de ocorrência da espécie. Em casos que não há possibilidade de soltura, serão destinados a criadores devidamente autorizados pelo órgão ambiental”.
Saíra-beija-flor apreendido pela fiscalização de fauna (Foto: Divulgação/Semad)
Operações de fiscalização destacadas
ntre as operações deflagradas, em 2015 foi feita a Bicho do Mato II, por iniciativa da Semad, em parceria com a Polícia Militar de Meio Ambiente (PMamb) e Polícia Civil (PC), que abrangeu municípios do Jequitinhonha e da região do Nordeste de Minas. Como resultados da operação foram apreendidos 880 animais silvestres e aplicados R$ 900 mil em multa.
Já no ano de 2017 foi realizada, no Triângulo Mineiro, a Operação Triângulo de Prata II, com força tarefa da Semad, com a PMamb e a PC, na qual foram apreendidos 151 animais silvestres irregulares, 12 alçapões, tarrafa, 76 anilhas avulsas. Foram atendidas cerca de 30 denúncias cadastradas no órgão ambiental. As multas aplicadas passaram dos R$ 253.963,30. Além disso, criadores amadoristas de passeriformes foram fiscalizados.
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(Fonte: Agência Minas)
