No último 30 de maio, a aposentada rural Maria Rodrigues Soares completou 100 anos. Nasceu e criou a família no Córrego do Serrote, na comunidade rural de Beira do Fanado, principal rio do município de Minas Novas, no Alto Jequitinhonha, a 510 quilômetros de Belo Horizonte. Dona Maria é uma das beneficiárias do Programa Estadual de Regularização Fundiária Rural que recebeu nesta quinta-feira (28/6) o título de propriedade rural.
No total, o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda), entregou nesta cerimônia 274 documentos para famílias da zona rural de Minas Novas, Chapada do Norte e Araçuaí.
“É muito bom receber o documento, porque os meus filhos e netos agora vão ter onde enfiar a cabeça”, disse, ao lado da filha Maria das Dores, a centenária Maria Soares, com a satisfação de quem vê um sonho realizado.
Minas Novas é um dos municípios com a maior demanda por regularização fundiária rural no estado. Dos cerca de 3.200 títulos entregues pela Seda desde a retomada do programa, em 2015, mais de 900 foram para famílias de trabalhadores rurais do município.
“Esse documento vem trazer muitos benefícios para nós. Queria agradecer o Governo do Estado em nome de todos e todas trabalhadoras rurais”, afirmou a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Minas Novas, Rosa Maria Barbosa.
Maria Rodrigues Soares (D) recebeu seu título – Crédito: Divulgação/Seda
Gratuito
A regularização de terras rurais devolutas (sem registro) é um importante fator para a solução de conflitos sociais, garantia do direito à terra e para a melhoria da qualidade de vida de agricultores e agricultoras familiares, promovendo a cidadania no campo.
O processo de regularização fundiária dura, em média, de seis meses a um ano e não custa um centavo sequer ao agricultor familiar.
Além da garantia da posse da terra, o beneficiário passa a ter a possibilidade de acesso a várias linhas de crédito e de financiamento para o plantio, como o Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf). Um dos critérios para inclusão no programa é ter a posse mansa e pacífica de até 250 hectares de terra.
De acordo com o subsecretário de Acesso à Terra da Seda, Geraldo Abreu, a expectativa do Governo de Minas Gerais é encerrar o ano com mais de 5 mil títulos de propriedade rural emitidos.
O Norte de Minas Gerais e os Vales do Jequitinhonha e do Mucuri são as regiões com a maior demanda por regularização fundiária rural. A ação também foi uma das mais reivindicadas durante os Fóruns Regionais de Governo.
Reordenamento agrário
Nesta sexta-feira (29/6), a Seda realiza a entrega de títulos a beneficiários da zona rural de Setubinha, no Vale do Mucuri. Um dos municípios mais carentes do estado, Setubinha integra o “Projeto 10envolver”, parceria do Governo de Minas Gerais com a Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, idealizadora do projeto.
O objetivo é contribuir para a melhoria da qualidade de vida nos dez municípios mineiros com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM). Uma das ações propostas é a questão do reordenamento agrário.
“Retomamos um programa que estava parado desde 2011 e assumimos alguns desafios, que era retomar a regularização e atingir o maior número possível de agricultores familiares titulados, ou seja, com a posse definitiva da sua propriedade. Atingir 3.200 títulos emitidos até aqui foi uma meta importante, e nós esperamos que ela possa se ampliar até o final do ano”, disse o subsecretário Geraldo Abreu.
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(Fonte: Agência Minas)
