No dia 14 de novembro se encerram as inscrições para o Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2013-2016. Realizado pelo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o projeto busca auxiliar gestores na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes. Nesta edição, podem se inscrever cerca de 1.500 municípios da área de atuação do Programa Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN Brasil), localizados em dez estados brasileiros. Em Minas Gerais, 142 municípios estão localizados nessa área.
A coordenadora do Selo UNICEF em Minas Gerais, Adriana Mitre, afirma que o projeto tem como objetivo reduzir as desigualdades regionais do país por meio do fortalecimento das gestões municipais da região semiárida brasileira e do alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e das Metas Pós-2015. Até então, já serão beneficiadas quase 50 mil crianças e adolescentes de municípios mineiros que aderiram à iniciativa, mas esse número ainda poderá ser ampliado.
As inscrições podem ser feitas pelos(as) prefeitos(as), por meio da assinatura e envio do Termo de Adesão para o escritório da secretaria executiva do Selo UNICEF em cada estado. Em Minas Gerais, o escritório se localiza na Oficina de Imagens, em Belo Horizonte.
Minas Gerais
No Semiárido mineiro, o Selo UNICEF é desenvolvido desde 2005, em parceria com a Oficina de Imagens. Na última edição, 2009-2012, 28 dos 123 municípios inscritos no Selo receberam a certificação internacional devido à melhoria de indicadores sociais na área da educação, saúde e assistência social. Entre cidades agraciadas, está Mata Verde, que foi certificada com o Selo pela primeira vez.
A articuladora de Mata Verde na última edição, Risélia Dias, afirma que o Selo UNICEF contribui para a sensibilização da comunidade e dos órgãos municipais para além dos três anos de duração do projeto. “A mudança na consciência das pessoas, dos órgãos e a obtenção do próprio Selo fez o município mais responsável por suas crianças e seus adolescentes. Desde o fim da edição passada, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mata Verde já promoveu duas audiências públicas, participou da elaboração do Plano Plurianual, realizou a 1ª Semana do Conselho Tutelar, fomentou a criação do Programa Família Acolhedora, além de outras ações”, explica.
Como participar
Os(As) gestores(as) municipais interessados(as) em participar da iniciativa devem ler o Regulamento, preencher e assinar o Termo de Adesão, indicando o nome da pessoa que vai assumir o papel de Articulador(a) municipal, responsável por coordenar o Selo no município e fazer a interlocução com o UNICEF. É recomendável que o(a) presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) também assine o Termo de Adesão. Para ter acesso ao regulamento e termo de adesão basta acessar o site: www.selounicef.org.br.
O município que adere à iniciativa recebe capacitações, materiais e metodologias, que têm como proposta intensificar a atuação da gestão municipal, a comunicação e mobilização social para o fortalecimento das políticas públicas da área da infância e adolescência.
A nova edição do Selo UNICEF Município Aprovado no Semiárido será realizado com o apoio do Governo Federal, PETROBRAS, Fundação Telefônica, COELCE e CEMAR, em parceria com organizações não governamentais, responsáveis pela implementação das atividades em 10 Estados da região.
INFORMAÇÕES
Oficina de Imagens – Comunicação e Educação
Adriana Mitre /Reginaldo Alves
Telefone: (31) 3465-6800/6809
E-mail: selounicef@oficinadeimagens.org.br
Endereço: Rua Salinas, nº 1101, Floresta – Belo Horizonte, MG, CEP 31.015-365
Assessoria de Comunicação para UNICEF São Paulo
Adriana Alvarenga
Telefone: (11) 3278-5707
E-mail: aalvarenga@unicef.org
