A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, reconheceu a situação de emergência em 21 municípios brasileiros atingidos por desastres naturais. Com a medida, as prefeituras estão aptas a solicitar apoio à União para ações de socorro, assistência, reestabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas. A portaria foi publicada na edição desta quarta-feira (14) do Diário Oficial da União.
A estiagem afeta mais quatro cidades baianas (Queimadas, Barro Alto, Irará e Crisópolis) e três gaúchas (Chuvisca, Dom Feliciano e Pinheiro Machado). Arinos e Virgem da Lapa, em Minas Gerais, também enfrentam a falta de chuvas, sendo que em Virgem da Lapa a população convive com a seca e com grave desequilíbrio hidrológico, atingindo toda a área rural e já provocando perdas integrais das lavouras de milho e feijão.
Porém, Minas também registrou chuvas intensas em Candeias e Jaboticatubas. Algumas áreas em Machacalis foram inundadas após ocorrência de precipitações prolongadas e em Teófilo Otoni aconteceram deslizamentos. Outras duas cidades no Mato Grosso (Juruena e Novo Mundo) e duas no Mato Grosso do Sul (Bonito e Anastácio) estão com situação de emergência reconhecida pelo mesmo motivo. Já o município de Brusque, em Santa Catarina, foi atingido por vendavais.
Por consequência do excesso de chuvas, mais três cidades no Pará estão na lista de reconhecimentos: Conceição do Araguaia, Tucumã (enxurradas) e Quatipuru (erosão nas margens dos rios).
Para acessar o apoio emergencial disponibilizado pela Defesa Civil Nacional, os municípios devem apresentar um relatório com o diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após a análise, se aprovado, o recurso é definido e liberado. A União apoia de forma complementar as ações de Defesa Civil de estados e municípios.
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(Fonte: Ministério da Integração Nacional)
