O presidente da Câmara de Itaobim(MG) no Vale do Jequitinhonha , Carlos Cezar Alves Ribeiro (DEM) corre o risco de ter seu mandato cassado por improbidade administrativa.
Na tarde desta terça-feira (28) a secretaria da Câmara recebeu a denúncia na presença de 5 vereadores do município. A denúncia foi oferecida por Luciano Bispo Ribeiro e Márcio Sousa Motta, ambos suplentes de vereadores.
“Tanto a denúncia que pede a cassação do mandato quanto à representação para destituição do vereador como presidente da Câmara, estão embasadas em uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público no dia 14 de outubro no fórum da Comarca, em Medina, informou o advogado Olimpio Chaves Amorim. Os vereadores receberam cópia da denúncia que contém cerca de 800 páginas.
O vereador Carlos Cezar , conhecido por Carlos Fogueteiro, é acusado de fazer licitação de fachada para contratar serviços de assessoria jurídica .
O advogado contratado, após firmar dois termos aditivos , sendo um, aumentando seus salários de R$ 3 mil para R$ 3.750,00 e o outro mudando o objeto da licitação, ou seja, ele deixou o cargo de advogado para ser assessor parlamentar da Câmara.
A vaga de assessor jurídico foi ocupada pela esposa do advogado, com salário de R$.4.800,00. Com isso o casal passou a receber da Câmara R$ 8.550,00 mensais, para fazer praticamente as mesmas atribuições de um profissional.
Na Ação Civil, o Ministério Público pede ainda a devolução de R$ 149.600,00 aos cofres públicos, além da suspensão dos direitos políticos do vereador por oito anos, perda de bens, pagamento de multa,proibição de fazer contrato com o poder público, receber benefícios ou incentivos fiscais, entre outros.
O Ministério Público também acusa o vereador da prática de nepotismo por ter contratado um cunhado como motorista da Câmara sem concurso público. Ele foi demitido após a denúncia.
O pedido de cassação será levado ao plenário da Câmara na próxima quinta-feira (31). Uma comissão processante deverá ser instalada. Ela terá 90 dias para concluir os trabalhos, periodo em que o vereador Carlos Cézar terá amplo direito de defesa.
Durantes as investigações ele deverá se afastar do cargo de presidente . O vice-presidente Rivaldávio Nascimento Cardoso(PHS) ocupará seu lugar.
Para o presidente e vereador da Câmara ser cassado, é preciso voto de pelo menos oito dos onze vereadores. Os vereadores, Paulo Roberto Chaves (PRT) e Marcus Vinicius (PT) dão como certa a cassação do mandato do vereador Carlos Cezar. “Nove vereadores já confirmaram que votarão pela cassação”, afirmam Paulo Roberto e Marcus Vinicius.
Procurado pela reportagem, o vereador Carlos Cezar não quis se pronunciar. “Não tenho conhecimento da denúncia”, limitou-se a dizer o vereador que está em seu quarto mandato.
Se for cassado ele poderá recorrer da decisão.
Fonte: Gazeta de Araçuaí – Repórter: Sérgio Vasconcelos
