O melhor presente que poderiam ter recebido neste Natal. Foi assim que muitos casais manifestaram ao juiz Roberto Apolinário de Castro, da 2ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares, o entusiasmo após a realização de um trâmite judicial simples, mas de grande impacto na vida deles: a conversão da união estável em casamento civil. Dando início às ações da Semana Nacional da Conciliação na comarca, no último sábado, 25 de novembro, o magistrado realizou 127 audiências com esse propósito.
De acordo com o juiz, que coordena o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) local, a iniciativa contou com a parceria da Câmara Municipal do Governador Valadares, pelo quarto ano consecutivo. “Somente em parceria com o Legislativo, realizamos mais de 300 conversões. Isso gerou economia total,para as famílias,de mais de R$ 200 mil”, conta o magistrado. Mas, lembra o juiz, para os casais, o maior impacto da medida não é de ordem econômica. “O mais importante para eles foi resolver a situação com a igreja. Os casamentos religiosos só acontecem após a união civil”, observa.
Por isso, no “grande dia”, mesmo depois de anos de relacionamento, e em se tratando de um ato civil, os casais se vestem com toda a pompa: vestidos brancos e rendados, ternos e gravatas, alguns levam filhos no colo ou têm os netos ao seu redor. O ato é solene e, não raro, revestido de emoção. “São momentos sempre muito gratificantes. Neste sábado, havia várias senhoras grávidas e casais que já vivem em união estável há mais de 35 anos”, conta o juiz. Para muitos, é a realização de um sonho, que, por alguma razão, não havia sido possível até então.
A homologação da conversão em casamento civil retroage ao início da união estável. De acordo com o juiz Roberto Apolinário, pelo menos uma vez por mês o Cejusc da comarca realiza casamentos comunitários, que acontecem na sede da comarca ou em municípios mais distantes, por meio do Cejusc Itinerante, que leva as atividades jurídicas a localidades com baixo índice de desenvolvimento humano (IDH).
As audiências aconteceram na Câmara de Governador Valadares (Foto: Divulgação/TJMG)
A iniciativa proporciona economia de custos para as famílias e permite o casamento religioso, desejo de muitos casais em Governador Valadares (Foto: Divulgação/TJMG)
Muitos casais estavam acompanhados de seus filhos pequenos (Foto: Divulgação/TJMG)
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(Fonte: TJMG)
