Uma fiscalização realizada pelo Procon-MG, órgão integrante do Ministério Público de Minas Gerais, em 53 açougues, supermercados e padarias de Diamantina, na região do Jequitinhonha, autuou 37 estabelecimentos por irregularidades em produtos alimentícios. Além disso, houve oito interdições totais e seis interdições parciais. Logo após as interdições, alguns fornecedores reabriram seus estabelecimentos, o que provocou a condução deles até a delegacia por descumprimento da ordem de interdição.
Durante a operação, foram apreendidos 370 quilos de carne bovina, 345 quilos de carne suína, 384 quilos de queijos, 1.440 ovos de galinha de granja e 330 quilos de outros produtos de origem animal. Os principais problemas encontrados foram carne bovina sem procedência e sem nota fiscal, queijos sem registro do órgão competente, com registro falsificado ou adulterado, produtos vencidos ou sem prazo de validade, embalagem avariada e acondicionamento inadequado de produtos congelados.
Foram abertos processos administrativos contra todos os estabelecimentos autuados, que tiveram 10 dias para apresentar defesa na Promotoria de Justiça da cidade. Alguns deles já regularizaram a situação e foram autorizados a voltar a funcionar.
De acordo com o promotor de Justiça da 3ª Promotoria de Diamantina Paulo Márcio da Silva, a fiscalização foi motivada por um grande número de denúncias de irregularidades, principalmente de abate clandestino e de produtos com prazo de validade vencido.
O promotor informou que a operação teve objetivo imediato de retirar, das prateleiras, os produtos que não estavam aptos para o consumo humano. “Nosso foco é defender os interesses do consumidor”,disse. Além disso, conforme explicou, a operação também possui caráter pedagógico. “O objetivo não é prejudicar os fornecedores. Pelo contrário, queremos que eles voltem a funcionar e trabalhem de acordo com o que a legislação determina.”
A fiscalização do Procon-MG foi realizada em conjunto com o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), Secretaria Estadual de Fazenda (SEF) e Vigilância Sanitária Municipal, com apoio da Polícia Militar e da Polícia Ambiental.
Combustíveis
A equipe de fiscais do Procon-MG também esteve em todos os seis postos de combustíveis de Diamantina para analisar a qualidade do etanol e da gasolina, aferir os bicos medidores das bombas, verificar a documentação dos estabelecimentos e as informações obrigatórias que devem ser fornecidas ao consumidor. Nenhum posto foi autuado. A operação dos combustíveis foi realizada pelo Procon-MG em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e SEF.
Os consumidores que suspeitarem de irregularidades em qualquer segmento de consumo podem fazer denúncias no site do Procon-MG.
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(Fonte: MPMG)
