A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional autorizou nesta quarta-feira (9) a liberação de R$ 1,1 milhão para ações emergenciais em municípios do Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Os recursos vão custear a recuperação de cinco pontes danificadas em decorrências de desastres naturais. A portaria de empenho e transferência foi publicada no Diário Oficial da União de hoje.
Dos recursos, R$ 172,7 mil são destinados às ações de resposta imediata em função das chuvas recentes na cidade de Barros Cassal (RS). O aporte será realizado por meio de transferência obrigatória para a recuperação de uma ponte e tem prazo de 180 dias para execução. Os demais R$ 1 milhão serão aplicados nas obras de reconstrução de quatro pontes e na dragagem de um canal prejudicados também por chuvas na região de Nicolândia, no município de Resplendor (MG). A cidade tem 365 dias para conclusão das intervenções.
O apoio emergencial é complementar às ações do estado e do município. Acesse a portaria.
Apoio federal
Para ter acesso ao benefício, o ente deve obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública e apresentar um Plano de Trabalho com o diagnóstico dos danos. As solicitações são feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID) e as medidas de apoio federal são definidas após análise da equipe técnica da Sedec.
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(Fonte: Ministério da Integração Nacional)
