O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com as Polícias Civil e Militar, deflagrou na manhã de hoje, 19 de junho de 2017, a operação Bom Samaritano, com o objetivo de apurar suposto esquema de desvio de verbas públicas destinadas à aquisição de órteses e próteses pelo Hospital Bom Samaritano, em Teófilo Otoni, administrado pela Prefeitura, e o pagamento de materiais ortopédicos que não foram entregues pela empresa fornecedora e, consequentemente, não foram recebidos pelos pacientes destinatários.
Na operação, consequência de oito meses de investigações conduzidas pela pela 7ª Promotoria de Justiça de Teófilo Otoni, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão. Além disso, diante da necessidade de assegurar a restituição aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente pelos investigados, o MPMG pediu o bloqueio de bens e valores, deferido pelo Poder Judiciário. Busca-se também a responsabilização dos envolvidos nas esferas civil e criminal.
Segundo apurado, mais de 300 pessoas foram afetadas pela fraude. Os valores pagos pelo hospital, em 2014 e 2015, totalizam quase R$ 400 mil.
As investigações apontam, ainda, que o município pagou pelas órteses e próteses prescritas aos pacientes atendidos pelo hospital, mas a empresa responsável pelo fornecimento não realizou a entrega dos materiais, apesar de constar na prestação de contas que tais materiais foram entregues, havendo, inclusive, recibos com assinaturas falsas dos pacientes. Além disso, há divergência na prestação de contas entre valores gastos pelo hospital e o que foi repassado pela Prefeitura, com a qual ele tem um contrato de prestação de serviços médicos e de reabilitação em traumatologia.
De acordo com o promotor de Justiça Hélio Pedro Soares, “trata-se de uma ação qualificada e precisa, que visa garantir a continuidade da prestação de serviços de saúde à população, principalmente às camadas mais necessitadas que usam recursos públicos, e demonstrar que a aplicação da lei independe da condição financeira e do status social de quem quer que seja”.
A operação foi denominada Bom Samaritano em alusão à parábola bíblica de mesmo nome, que reflete sobre a importância de aproximação das pessoas e do compadecimento pelos sofrimentos alheios.
Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão (Créditos: Fantoni Pesso/TV Leste)
Nota do Hospital Bom Samaritano
A diretora administrativa/interventora do Hospital Municipal Bom Samaritano, Paula Cristina dos Santos, enviou nota ao Aconteceu no Vale com esclarecimentos sobre a operação. Leia a íntegra:
“Em virtude da operação desencadeada nesta segunda-feira, 19/06, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Grupo de Atuação no Combate ao Crime Organizado (GAECO), em conjunto com as Policias Civil e Militar, para apurar um suposto esquema de desvio de verbas públicas destinadas à aquisição de órteses e próteses pelo Hospital Municipal Bom Samaritano, a diretoria administrativa do Hospital esclarece que as investigações não contemplam a atual gestão que teve início em janeiro de 2017.
É oportuno esclarecer que, não houve no dia de hoje nenhuma diligência por parte dos órgãos investigadores nas dependências do Hospital Municipal Bom Samaritano.
De acordo com informações repassadas pelo Ministério Público de que as denúncias começaram a partir do ano de 2012, esclarecemos que nessa época o Hospital Bom Samaritano ainda não estava sob responsabilidade do município, sendo ainda de gestão privada. A mudança só ocorreu no ano de 2013, após uma intervenção feita pela gestão municipal anterior.
A diretoria do Hospital Municipal Bom Samaritano esclarece que, todos os documentos e informações necessárias para elucidação dos fatos estão disponíveis para os órgãos que estão à frente das investigações.”
Coletiva de imprensa sobre a operação Bom Samaritano (Créditos: Fantoni Pesso/TV Leste)
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(Com informações do Gaeco, MPMG e Prefeitura de Teófilo Otoni)
