Água com coloração escura e mau cheiro, comunidades desabastecidas e falhas nos serviços de atendimento ao consumidor. Essas foram algumas das queixas trazidas à Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) por representantes de Espinosa (Norte de Minas).
A audiência, solicitada pelo deputado João Leite (PSDB), foi realizada nesta quarta-feira (7/6/17) e contou com a presença também do representante da Copasa, que anunciou investimentos de quase R$ 1,8 milhão, mas ainda sem data definida. A empresa também se comprometeu a verificar as demais queixas.
Maria Nilza Ramos Ferreira, moradora de Espinosa, afirma que o desperdício de água no município chega a 30% porque as pessoas esperam toda a água escura escorrer da torneira. “Mas elas pagam por essa água. É um crime contra a natureza e o consumidor”, observou. Além disso, segundo ela, falta água em algumas localidades em pontos mais altos, que chegam a ficar 20 dias sem abastecimento.
De acordo com a moradora, a Agência Reguladora do Serviço de Água e Esgoto (Arsae-MG) já emitiu laudo apontando os problemas, que não foram corrigidos. Um novo laudo está sendo produzido e será solicitado pela comissão. “Muita gente não bebe e não cozinha com essa água. Ela não oferece segurança,” completou Nilza.
Ela queixou-se também do atendimento da Copasa. Espinosa não conta com o serviço pelo telefone 115. O atendimento é feito pelo escritório local da empresa, que, segundo a moradora, não soluciona as demandas. Maria Nilza também relacionou a qualidade da água à incidência de doenças no município.
Prefeitura confirma queixas e aguarda obras
O prefeito de Espinosa, Milton Barbosa Lima, confirmou os problemas. Segundo ele, dos 33 mil habitantes, 19 mil são atendidos pela Copasa e o restante por caminhões-pipa, serviço que sai caro para a prefeitura. Para ele, faltam investimentos da companhia em vários pontos. “A demanda é maior do que o sistema de tratamento oferece. Temos trechos com tubulação antiga, de ferro, que interfere na água. E é preciso ampliar a rede também”, enumerou.
O coordenador do Procon Assembleia, Marcelo Barbosa, afirmou que o órgão não tem registro de reclamações de Espinosa, mas que isso talvez fosse diferente se existisse um Procon na cidade. Ele solicitou que as notas taquigráficas da audiência sejam encaminhadas à Arsae, para que o Procon cobre informações da agência sobre as denúncias, que considerou “graves”.
Sobre a água que os moradores têm que desprezar em função da coloração, o assessor jurídico do Procon, Pedro Conde Baêta, completou que, conforme prevê o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor, o serviço que não é entregue adequadamente tem que ser descontado na proporção.
O deputado João Leite cobrou atenção para o Norte de Minas como um todo e citou o exemplo de Israel, que reutiliza 100% do esgoto de Tel Aviv para irrigar plantações no deserto e tem sistema refinado de gotejamento, a partir da requisição das raízes. “O desperdício em Israel é de 2%. Sonho com um intercâmbio entre eles e Minas Gerais”, afirmou.
Copasa promete verificar reclamações
O diretor de Operação Norte da Copasa, Gilson de Carvalho Queiroz Filho, afirmou que algumas queixas, como aquelas relacionadas ao atendimento presencial na cidade, são “novidade” e se comprometeu a verificá-las. Por outro lado, ele apresentou causas técnicas para outras queixas, como a turbidez da água.
Segundo Gilson, a água é coletada da Barragem de Estreito, que tem grande concentração de ferro manganês. Esse mineral, em contato com o cloro, resulta em uma cor avermelhada e em odor característico. Como o produto fica incrustado na tubulação, o problema aumenta durante as manutenções. “Mas a água permanece adequada para o consumo, segundo parâmetros do Ministério da Saúde”, ponderou.
O diretor apresentou os resultados de análises feitas na rede entre janeiro e maio deste ano, que apontaram uma inconformidade relacionada à cor da água e três sobre presença de fluoreto abaixo dos parâmetros legais. Também na saída da estação de tratamento, houve problemas quanto à turbidez. Mas na última fiscalização, segundo ele, a análise apontou total conformidade.
Quanto aos investimentos previstos, de R$ 1,5 milhão na estação de tratamento e R$ 265 mil na adutora, o diretor não falou em prazos. As obras, segundo ele, estão em fase final de projeto, mas ainda terão que ser licitadas, processo que pode ser demorado.
Comissão vai cobrar providências
O deputado João Leite reforçou as providências listadas no relatório da Arsae e anunciou requerimentos para a Copasa, cobrando as soluções, já que o documento tem um ano. Ele pede também que a companhia informe prazos das obras, resolva a questão do atendimento presencial e instale o serviço via telefone 115.
Além disso, as notas taquigráficas serão enviadas aos participantes e à Arsae, que foi solicitada a informar os procedimentos adotados quanto às reclamações dos moradores. O deputado também quer que a Secretaria de Saúde de Espinosa informe sobre registros de doenças potencialmente causadas por água de má qualidade.
Por fim, outro requerimento é de visita da comissão a Espinosa para verificar o funcionamento da estação de tratamento da Copasa e da Barragem de Estreito. Todos os requerimentos serão votadas na próxima reunião da comissão.
VER PRIMEIRO
Receba as notícias do Aconteceu no Vale em primeira mão. Clique em curtir no endereço www.facebook.com/aconteceunovale ou no box abaixo:
(Fonte: ALMG)
