Montes Claros vai sediar nesta quinta-feira (1/6) a extensa programação da nova fase dos Fóruns Regionais de Governo para o Território Norte. O circuito com cerca de 150 ações, preparado para esta etapa, mobiliza mais de 40 órgãos do Governo do Estado, que prestam contas à população das políticas públicas executadas, esclarecem dúvidas e disponibilizam serviços aos cidadãos.
O evento, que conta com a participação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), será na Escola Estadual Professor Plínio Ribeiro (antiga Escola Normal), de 8 às 17 horas. As atividades são abertas ao público em geral, à sociedade civil organizada, aos prefeitos, secretários municipais e vereadores dos 86 municípios do território.
Os Fóruns Regionais são coordenados pela Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais (Seedif). Para esta nova etapa, a pasta tem realizado, desde o início de 2017, reuniões preparatórias com interlocutores dos órgãos de Governo, secretários executivos e colegiados dos Fóruns.
Montes Claros recebe nova etapa do Fórum Regional de Governo (Fábio Marçal/Divulgação)
Comprometimento
O coordenador dos trabalhos, o subsecretário dos Fóruns Regionais, Fernando Tadeu David, destaca o comprometimento dos secretariados de Estado, das chefias de instituições e empresas públicas na realização das atividades previstas para cada território, incluindo o Norte de Minas Gerais.
“É grande a expectativa, pois percebo um secretariado bastante motivado para essas ações. Não é sempre que vemos um governo se mobilizar com essa intensidade para ir ao encontro da população no interior do estado”, observa Tadeu.
Segundo o subsecretário dos Fóruns, o circuito de ações e serviços da nova fase é uma oportunidade para que o cidadão conheça de perto os trabalhos que estão sendo feitos pelos órgãos estaduais, tirar dúvidas, consultar a equipe técnica e fazer solicitações.
“Queremos que as pessoas saibam como o Governo atua e como podem participar e demandar serviços”, ressalta Tadeu David.
Prefeitos e gestores municipais
A programação que será levada para Montes Claros contém atividades específicas para os prefeitos e gestores municipais. As secretarias de Governo (Segov), de Planejamento e Gestão (Seplag), de Transportes e Obras Públicas(Setop) e de Cidades e Integração Regional (Secir), por exemplo, terão um espaço conjunto para esclarecer dúvidas em relação às parcerias com o Estado, ao calendário de celebração de convênios e ao protocolo de documentos.
No local, os prefeitos e os gestores públicos vão conhecer o Programa de Apoio aos Municípios e ao Desenvolvimento Regional, que prevê a doação de um projeto técnico de engenharia e arquitetura para prefeituras com menos de 100 mil habitantes. Eles ainda receberão orientações sobre os convênios de obras públicas e a doação de materiais, como mata-burro, vigas e bueiros metálicos.
Plantão técnico
O plantão técnico vai informar como funciona a Rede de Desenvolvimento Institucional e Capacitação dos Municípios (Redic), assim como fornecer uma cartilha com orientações. O prefeito poderá se guiar pelo documento para ter acesso às políticas públicas de planejamento das cidades, regularização fundiária, saneamento básico, infraestrutura urbana, habitação e associativismo por consórcios públicos.
Segundo a superintendente de Apoio Institucional aos Municípios da Segov, Ana Carolina Queiroz, o objetivo do atendimento presencial é estreitar o relacionamento com as prefeituras do Território Norte, oferecendo assessoramento técnico e oportunidades de captação de recursos.
“Estaremos, inclusive protocolando documentos para agilizar sua tramitação, uma vez que o calendário de emendas parlamentares estaduais se aproxima”, observa Ana Carolina.
O empreendedorismo também terá posição de destaque pelo alto potencial de geração de emprego e renda para os municípios. Diversos programas de incentivo econômico serão apresentados aos representantes das prefeituras, que vão poder firmar parcerias com a Junta Comercial de Minas Gerais para a implantação da Sala Mineira do Empreendedor em sua cidade.
Segundo Gabriel Tavares, gerente de Integração da Jucemg, a meta é implantar o serviço em 300 municípios mineiros até 2018.
Produtores rurais
Já o sistema da agricultura do Estado disponibilizará serviços aos produtores agrícolas, sindicatos e associações do setor. A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/MG) vai detalhar as linhas de crédito, investimento e custeio para fornecimento de alimentos para a merenda escolar.
A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) pretende oferecer materiais e assistência técnica, além de apresentar as tecnologias desenvolvidas para a agropecuária mineira.
Outra atividade para os proprietários e posseiros de imóveis rurais é a divulgação da retomada do pagamento do Bolsa Verde pelo Governo do Estado. O Território Norte possui o maior número de beneficiários, com cerca de 1,3 mil produtores rurais incluídos no programa do Instituto Estadual de Florestas (IEF).
Esses beneficiários do Bolsa Verde têm o compromisso de conservar uma área vegetal nativa de 57.2 mil hectares. O Governo de Minas Gerais já realizou, até maio deste ano, o pagamento de cerca de R$ 2 milhões a 148 beneficiários do Bolsa Verde do Norte do estado.
O IEF também vai divulgar o Projeto ASA, com o cadastro de áreas de soltura de animais silvestres, e distribuir mudas de espécies nativas para proprietários rurais e prefeituras.
Carteira de identidade, contas de água e luz
O público que for ao evento dos Fóruns em Montes Claros vai ter acesso a diversos serviços essenciais. A Polícia Civil vai emitir carteira de identidade (1ª via é gratuita), atestado de antecedentes e fazer registro de ocorrências de qualquer natureza.
O Detran vai oferecer consulta ao IPVA e emissão de guia, requerimento de certidão negativa de propriedade do veículo, alteração de endereço, consulta sobre a situação do veículo, multa e pontuação na carteira e solicitação de CNH.
Distribuição de lâmpadas
A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) terão sala exclusiva, que vai funcionar como uma agência de atendimento.
O consumidor poderá negociar dívidas, quitar e solicitar emissão de segunda via da conta, tirar dúvidas sobre faturas, tarifas e requisitar religação.
Durante a programação, a Cemig pretende distribuir lâmpadas para quem apresentar a última conta de luz paga, limitada a duas lâmpadas por consumidor.
O público ainda vai conhecer uma maquete do sistema elétrico que simula o consumo de energia, aprender um pouco sobre segurança e os novos canais de atendimento virtuais da Cemig.
Debate, palestras, oficinas e feiras
Paralelamente ao circuito de ações e serviços, serão realizadas palestras, workshops e oficinas para públicos específicos. O debate sobre o acerto de contas entre Minas e a União será na parte da manhã.
Também vão acontecer as feiras da agricultura familiar, da economia popular solidária e exposição de artesanato.
Para mais detalhes da programação, clique aqui.
Serviço:
Nova fase dos fóruns regionais – Território Norte
Cidade: Montes Claros
Local: Escola Estadual Professor Plínio Ribeiro (antiga Escola Normal)
(Rua Mestra Fininha, 1225 – Jardim São Luiz)
Horário: das 8h às 17h
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(Fonte: Agência Minas)
