O Ministério da Integração Nacional publicou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22/05/2017), o reconhecimento de situação de emergência de seis municípios dos estados do Amazonas, Pará, Ceará, Bahia e Minas Gerais, atingidos por desastres naturais.
A medida vai permitir que as prefeituras solicitem o apoio do governo federal para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de danos.
Dentre as cidades que passam a integrar a lista de reconhecimentos em decorrência de chuvas intensas e inundações estão Rio Preto da Eva e Juruá, no Amazonas, e Porto de Moz, no Pará. Já Caetité, na Bahia, Piquet Carneiro, no Ceará, e Padre Carvalho, em Minas Gerais, foram afetadas pelo extenso período de seca e estiagem. A portaria tem vigência por 180 dias.
Santa Catarina
O ministério também autorizou o repasse de R$ 1,536 milhão para obras em estruturas públicas danificadas pelas chuvas intensas no município de Bombinhas (SC). Os recursos serão aplicados na reconstrução de ponte de concreto, muro de contenção, estabilização de margens fluviais e de encostas.
O prazo para execução das obras é de 365 dias. Todas as ações serão realizadas com investimentos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração.
VER PRIMEIRO
Receba as notícias do Aconteceu no Vale em primeira mão. Clique em curtir no endereço www.facebook.com/aconteceunovale ou no box abaixo:
(Fonte: Portal Brasil)
