Uma nova bomba caiu sobre Brasília na noite desta quarta-feira, 17 de maio de 2017. O Jornal O Globo, por meio do colunista Lauro Jardim, revelou um forte esquema de investigação montado pela Polícia Federal, com colaboração da empresa JBS, que gravou áudios e filmou repasses de propinas e diálogos comprometedores com o presidente Michel Temer (PMDB), o senador Aécio Neves (PSDB) e o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB). Os executivos da multinacional também delataram distribuição de propinas organizada pelo ex-ministro de Dilma Rousseff (PT), Guido Mantega, que seria encarregado de entregar o dinheiro a petistas e aliados.
A delação foi confirmada nesta quarta-feira ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a quem cabe homologar o procedimento judicial. Os irmãos Joesley e Wesley Batista e mais cinco executivos da JBS confirmaram que tudo que contaram à Procuradoria-Geral da República (PGR) em abril foi por livre e espontânea vontade, sem coação.
Segundo O Globo, é uma delação como jamais foi feita na Lava-Jato: o presidente Michel Temer foi gravado em um diálogo em que indicou o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) para resolver um assunto da J&F (holding que controla a JBS). Posteriormente, Rocha Loures foi filmado recebendo uma mala com R$ 500 mil enviados por Joesley. Temer também ouviu do empresário que estava dando a Eduardo Cunha e ao operador Lúcio Funaro uma mesada na prisão para ficarem calados. Diante da informação, de acordo com o jornal, Temer incentivou: “Tem que manter isso, viu?”.
Aécio Neves foi gravado pedindo R$ 2 milhões a Joesley. O dinheiro foi entregue a um primo do presidente do PSDB, numa cena devidamente filmada pela Polícia Federal. A PF rastreou o caminho dos reais. Descobriu que eles foram depositados numa empresa do senador Zeze Perrella (PSDB-MG).
Delações da JBS complicam Aécio Neves e Michel Temer (Foto: Divulgação)
Joesley relatou também que Guido Mantega era o seu contato com o PT. Era com o ex-ministro da Fazenda de Lula e Dilma Rousseff que o dinheiro de propina era negociado para ser distribuído aos petistas e aliados. Mantega também operava os interesses da JBS no BNDES.
Joesley revelou também que pagou R$ 5 milhões para Eduardo Cunha após sua prisão, valor referente a um saldo de propina que o peemedebista tinha com ele. Disse ainda que devia R$ 20 milhões pela tramitação de lei sobre a desoneração tributária do setor de frango.
O jornal descreve que pela primeira vez na Lava-Jato foram feitas “ações controladas”, num total de sete. Ou seja, um meio de obtenção de prova em flagrante, mas em que a ação da polícia é adiada para o momento mais oportuno para a investigação. Significa que os diálogos e as entregas de malas (ou mochilas) com dinheiro foram filmadas pela PF. As cédulas tinham seus números de série informados aos procuradores. Como se fosse pouco, as malas ou mochilas estavam com chips para que se pudesse rastrear o caminho dos reais. Nessas ações controladas foram distribuídos cerca de R$ 3 milhões em propinas carimbadas durante todo o mês de abril.
Se a delação da Odebrecht foi negociada durante dez meses e a da OAS se arrasta por mais de um ano, a da JBS foi feita em tempo recorde. No final de março, se iniciaram as conversas. Os depoimentos começaram em abril e na primeira semana de maio já haviam terminado. As tratativas foram feitas pelo diretor jurídico da JBS, Francisco Assis e Silva. Num caso único, aliás, Assis e Silva acabou virando também delator. Nunca antes na história das colaborações um negociador virara delator.
A velocidade para que a PGR tenha topado a delação tem uma explicação cristalina. O que a turma da JBS (Joesley sobretudo) tinha nas mãos era algo nunca visto pelos procuradores: conversas comprometedoras gravadas, além de todo um histórico de propinas distribuídas a políticos nos últimos dez anos. Em duas oportunidades em março, o dono da JBS conversou com o presidente e com o senador tucano levando um gravador escondido Para que as conversas não vazassem, a PGR adotou um procedimento incomum. Joesley, por exemplo, entrava na garagem da sede da procuradoria dirigindo o próprio carro e subia para a sala de depoimentos sem ser identificado. Assim como os outros delatores.
Pelo que foi homologado por Fachin, os sete delatores não serão presos e nem usarão tornozeleiras eletrônicas. Será paga uma multa de R$ 225 milhões para livrá-los das operações Greenfield e Lava-Jato que investigam a JBS há dois anos.
Temer diz que “jamais solicitou pagamento para obter silêncio de Cunha”
A Presidência da República divulgou nota na noite desta quarta-feira (17) na qual informa o presidente Michel Temer “jamais solicitou pagamentos para obter o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha”, que está preso em Curitiba, na Operação Lava Jato.
A nota diz que o presidente “não participou e nem autorizou qualquer movimento com o objetivo de evitar delação ou colaboração com a Justiça pelo ex-parlamentar.”
De acordo com a Presidência, o encontro com o dono do grupo JBS, Joesley Batista, foi no começo de março, no Palácio do Jaburu. “Não houve no diálogo nada que comprometesse a conduta do presidente da República”.
O comunicado diz ainda que Temer “defende ampla e profunda investigação para apurar todas as denúncias veiculadas pela imprensa, com a responsabilização dos eventuais envolvidos em quaisquer ilícitos e que venham a ser comprovados.”
Temer esteve reunido hoje com governadores da Região Nordeste. O encontro terminou às 19h50. O presidente, então, iniciou uma reunião com os ministros Antonio Imbassahy, da Secretaria de Governo; Eliseu Padilha, da Casa Civil; Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência da República, após a divulgação da reportagem. Também estiveram presentes assessores da Secretaria de Comunicação da Presidência. A nota do Planalto foi enviada à imprensa cerca de uma hora e meia após o início da reunião no terceiro andar do Planalto, onde fica o gabinete de Temer.
Por volta das 21h, cerca de 50 manifestantes se reuniram em frente ao Palácio do Planalto com buzinas para protestar contra o presidente. A Polícia Militar reforçou a segurança no local.
Congresso
As sessões da Câmara dos Deputados e do Senado foram suspensas depois da divulgação da reportagem.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão que analisava medidas provisórias que trancam a pauta da Casa, sem a conclusão da votação da Medida Provisória (MP) 755/16 que trata dos repasses de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) a estados e municípios. Maia disse que “não havia mais clima para a continuidade dos trabalhos”. Ele saiu apressadamente, falando ao telefone e admitiu que as denúncias são graves.
Após a divulgação da reportagem, o líder do PSOL, Glauber Braga (RJ), foi à tribuna. “Acaba de sair uma revelação, a notícia de uma gravação onde [o presidente] Michel Temer dá orientações para manter Eduardo Cunha calado na unidade prisional em que se encontra”, disse, e deputados da oposição gritaram palavras de ordem pedindo a saída de Temer.
O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) informou que protocolou um pedido de impeachment de Temer. “As denúncias mostram um comportamento incompatível com a função de presidente, com o decoro do cargo. […] Não há outra saída para o presidente [da Câmara] Rodrigo Maia do que receber esse pedido.”
Segundo o líder da minoria, José Guimarães (PT-CE), os partidos de oposição vão trabalhar em três direções: a renúncia “que deixaria o país mais tranquilo, com a convocação de novas eleições”; o impeachment e realização de novas eleições.
De acordo com a reportagem, outra gravação da delação de Batista diz que o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), teria pedido R$ 2 milhões a Joesley. O dinheiro teria sido entregue a um primo do presidente do PSDB. A entrega foi registrada em vídeo pela Polícia Federal. A PF rastreou o caminho do dinheiro e descobriu que o montante foi depositado numa empresa do senador Zezé Perrella (PSDB-MG).
Em nota, a assessoria de Aécio Neves disse que o senador “está absolutamente tranquilo quanto à correção de todos os seus atos. No que se refere à relação com o senhor Joesley Batista, ela era estritamente pessoal, sem qualquer envolvimento com o setor público. O senador aguarda ter acesso ao conjunto das informações para prestar todos os esclarecimentos necessários”.
O líder do DEM, Efraim Filho (PB), disse que as denúncias são graves e que precisam ser analisadas de forma serena. “É preciso buscar de forma rápida respostas para a sociedade brasileira”, disse. “A investigação dos fatos irá dizer se houve qualquer infração à Constituição. Em se configurando qualquer infração à Constituição, o rito tem que ser seguido como foi com a presidente Dilma, de impedimento”, disse.
Íntegra da nota da Presidência da República
“O presidente Michel Temer jamais solicitou pagamentos para obter o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha. Não participou e nem autorizou qualquer movimento com o objetivo de evitar delação ou colaboração com a Justiça pelo ex-parlamentar.
O encontro com o empresário Joesley Batista ocorreu no começo de março, no Palácio do Jaburu, mas não houve no diálogo nada que comprometesse a conduta do presidente da República.
O presidente defende ampla e profunda investigação para apurar todas as denúncias veiculadas pela imprensa, com a responsabilização dos eventuais envolvidos em quaisquer ilícitos que venham a ser comprovados.”, Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.
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(Com informações de O Globo e Agência Brasil)
