O Ministério da Integração Nacional decretou situação de emergência em nove cidades do País. Em Atalaia do Norte e Benjamin Constant (AM), a medida foi motivada pelas inundações. Já em Tamboril (CE), Itaobim, José Gonçalves de Minas, Juramento, Pintópolis e São João do Paraíso (MG), é a estiagem que castiga a população.
A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (10/05/2017), permite às prefeituras solicitarem apoio federal para ações de socorro e assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas por desastres naturais.
A portaria tem vigência por 180 dias e segue os critérios da Instrução Normativa nº 2, que define procedimentos da Defesa Civil Nacional para o reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública decretado por municípios, estados e Distrito Federal.
Auxílio emergencial
Para obter apoio material e financeiro da Defesa Civil nacional, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após análise técnica, o Ministério da Integração define o valor do recurso a ser disponibilizado.
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(Fonte: Portal Brasil)
