Em decorrência de adversidades climáticas, cinco municípios localizados em Minas Gerais e no Pará foram reconhecidos em situação de emergência. A decisão foi publicada pelo Ministério da Integração Nacional, nesta terça-feira (09/05/2017), no Diário Oficial da União (DOU).
O reconhecimento federal, que possui vigência de 180 dias, garante o acesso de prefeituras às ações de apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas.
Foram contemplados pela medida os seguintes municípios mineiros: Berilo, Rubelita e Juvenília, todos devido à estiagem. No Pará, as cidades reconhecidas em decorrência de enxurradas foram Rurópolis e Jacundá.
Solicitação de apoio
Para acessar o apoio emergencial disponibilizado pela Sedec, os municípios devem apresentar o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponível no site do Ministério da Integração Nacional. Após a análise, se aprovado, o recurso é definido e liberado.
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(Fonte: Portal Brasil)
